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Mural Eletrônico
Matéria 20211021113558 Ordinária Executivo ADMINISTRAÇÃO 21/10/2021 11:35 525 KB

PORTARIA Nº 116/2021 LICENÇA MATERNIDADE- 21 DE OUTUBRO DE 2021

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
PORTARIA
ADMINISTRAÇÃO

PORTARIA Nº 116/2021 LICENÇA MATERNIDADE- 21 DE OUTUBRO DE 2021

Portaria n° 116/2021.

O Prefeito Constitucional de Baraúna/PB, no uso de suas atribuições legais;

RESOLVE:


Conceder licença maternidade a servidora HALINE DOS SANTOS GERMANO, mat. 2017099, ocupante do Cargo Efetivo de ENFERMEIRA DO PSF, com lotação fixada na Secretaria Municipal de Saúde, pelo prazo de 120 (Cento e vinte) dias, com efeitos retroativos contados á partir do dia 07/10/2021  á  07/02/2022.

Baraúna/PB, 21  de Outubro  de 2021.


MANASSÉS GOMES DANTAS

Prefeito Municipal

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20211021113558
TítuloPORTARIA Nº 116/2021 LICENÇA MATERNIDADE- 21 DE OUTUBRO DE 2021
Tipo da matériaPORTARIA
SetorADMINISTRAÇÃO
Data/hora publicação21/10/2021 11:35
Data/hora autorização21/10/2021 11:35
Data de circulação22/10/2021
Diário OficialEdição nº 00358, data 22/10/2021, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porANA CLEIDE LUCIANO DA SILVA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Baraúna/PB no dia 22/10/2021 — Edição 00358. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20211021113558&link=PMB. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

Documento informativo emitido eletronicamente pelo sistema GetPublic. Não constitui nova assinatura digital ICP-Brasil sobre o conteúdo original.

Data de emissão deste comprovante: 07/07/2026 13:45
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20211021113558, intitulada PORTARIA Nº 116/2021 LICENÇA MATERNIDADE- 21 DE OUTUBRO DE 2021, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Baraúna/PB.

Publicação: 21/10/2021 11:35  |  Autorização: 21/10/2021 11:35  |  Circulação: 22/10/2021  |  Diário Oficial: Edição nº 00358, 22/10/2021 (ORDINÁRIA)

Setor: ADMINISTRAÇÃO

Publicada e autorizada por ANA CLEIDE LUCIANO DA SILVA.

Resumo do objeto
Concede licença maternidade de 120 dias à servidora ocupante do cargo efetivo de Enfermeira do PSF, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, com efeitos retroativos a partir de 7 de outubro de 2021 até 7 de fevereiro de 2022, com fundamento na Portaria n° 116/2021.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20211021113558&link=PMB. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 07/07/2026 13:45