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Matéria 20211029103812 Ordinária Executivo COMISSÃO DE LICITAÇÃO 29/10/2021 10:39 525 KB

RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00017/2021 - 29 DE OUTUBRO DE 2021

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO
COMISSÃO DE LICITAÇÃO

RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00017/2021 - 29 DE OUTUBRO DE 2021

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA

RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00017/2021

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00017/2021, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL ESPECIALIZADO PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO ARQUITETONICO REFERENTE A REFORMA DO MERCADO PUBLICO MUNICIPAL E PRAÇA DE EVENTOS PETRONIO AMARO PIRES; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: MAYK HANNDSON DANTAS FREITAS LTDA - R$ 16.000,00.

Baraúna - PB, 29 de Outubro de 2021

MANASSÉS GOMES DANTAS - Prefeito

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20211029103812
TítuloRATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00017/2021 - 29 DE OUTUBRO DE 2021
Tipo da matériaEXTRATO DE RATIFICAÇÃO
SetorCOMISSÃO DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação29/10/2021 10:39
Data/hora autorização29/10/2021 10:39
Data de circulação01/11/2021
Diário OficialEdição nº 00363, data 01/11/2021, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porANA CLEIDE LUCIANO DA SILVA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Baraúna/PB no dia 01/11/2021 — Edição 00363. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20211029103812&link=PMB. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

Documento informativo emitido eletronicamente pelo sistema GetPublic. Não constitui nova assinatura digital ICP-Brasil sobre o conteúdo original.

Data de emissão deste comprovante: 07/07/2026 15:56
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20211029103812, intitulada RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00017/2021 - 29 DE OUTUBRO DE 2021, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Baraúna/PB.

Publicação: 29/10/2021 10:39  |  Autorização: 29/10/2021 10:39  |  Circulação: 01/11/2021  |  Diário Oficial: Edição nº 00363, 01/11/2021 (ORDINÁRIA)

Setor: COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por ANA CLEIDE LUCIANO DA SILVA.

Resumo do objeto
Fica ratificada a Dispensa de Licitação nº DV00017/2021 e adjudicado seu objeto à empresa MAYK HANNDSON DANTAS FREITAS LTDA, no valor de R$ 16.000,00, para contratação de profissional especializado visando à elaboração de projeto arquitetônico referente à reforma do Mercado Público Municipal e Praça de Eventos Petronio Amaro Pires, com fundamento nos elementos constantes da Exposição de Motivos e no parecer da Assessoria Jurídica, conforme ato publicado em 29 de outubro de 2021.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20211029103812&link=PMB. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 07/07/2026 15:56