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Matéria 20211116102000 Ordinária Executivo COMISSÃO DE LICITAÇÃO 16/11/2021 10:22 526 KB

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00013/2021 - 16 DE NOVEMBRO DE 2021

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
AVISO DE LICITAÇÃO
COMISSÃO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00013/2021 - 16 DE NOVEMBRO DE 2021

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 00013/2021

TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO RETIFICAÇÃO DO OBJETO DO PROCESSO PERMANECENDO AQUISIÇÃO DE UM VEICULO E A MESMA DATA DO CERTAME

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Getúlio Vargas, 15 - Centro - Baraúna - PB, às 09:00 horas do dia 18 de Novembro de 2021, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE UM VEICULOS TIPO VAN PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BARAÚNA–PB, CONFORME DISCRIMINADO NO TERMO DE REFERENCIA. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 02/12; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 07:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 36331180. E-mail: [email protected]. Edital: www.barauna.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br. 

Baraúna - PB, 12 de Novembro de 2021

DAIANA AZEVEDO SOUSA LIMA - Pregoeira Oficial
 

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20211116102000
TítuloAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00013/2021 - 16 DE NOVEMBRO DE 2021
Tipo da matériaAVISO DE LICITAÇÃO
SetorCOMISSÃO DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação16/11/2021 10:22
Data/hora autorização16/11/2021 10:22
Data de circulação17/11/2021
Diário OficialEdição nº 00373, data 17/11/2021, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porANA CLEIDE LUCIANO DA SILVA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Baraúna/PB no dia 17/11/2021 — Edição 00373. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20211116102000&link=PMB. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

Documento informativo emitido eletronicamente pelo sistema GetPublic. Não constitui nova assinatura digital ICP-Brasil sobre o conteúdo original.

Data de emissão deste comprovante: 08/07/2026 02:26
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20211116102000, intitulada AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00013/2021 - 16 DE NOVEMBRO DE 2021, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Baraúna/PB.

Publicação: 16/11/2021 10:22  |  Autorização: 16/11/2021 10:22  |  Circulação: 17/11/2021  |  Diário Oficial: Edição nº 00373, 17/11/2021 (ORDINÁRIA)

Setor: COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por ANA CLEIDE LUCIANO DA SILVA.

Resumo do objeto
A Prefeitura Municipal de Baraúna torna sem efeito a publicação anterior e retifica o objeto do processo, permanecendo a aquisição de um veículo tipo van para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, conforme Termo de Referência, a ser realizada por meio de Pregão Presencial, tipo menor preço, no dia 18 de novembro de 2021, às 09h00, com recursos previstos no orçamento vigente e fundamento legal na Lei Federal nº 10.520/02, subsidiariamente na Lei Federal nº 8.666/93, Lei Complementar nº 123/06 e Decreto Municipal nº 02/12.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20211116102000&link=PMB. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 08/07/2026 02:26