Escolher outra cidade Suporte: (84) 98849-5299  |  (83) 99802-5105
Mural Eletrônico
Matéria 20211129091629 Ordinária Executivo COMISSÃO DE LICITAÇÃO 29/11/2021 09:21 525 KB

EXTRATO DE TERMO DE RESCISSÃO CONTRATUAL Nº 0004/2021 - 29 DE NOVEMBRO DE 2021.

Ver: Tudo Matéria Comprovante Extrato
160%
— / —
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
RESCISÃO DE CONTRATO
COMISSÃO DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE TERMO DE RESCISSÃO CONTRATUAL Nº 0004/2021 - 29 DE NOVEMBRO DE 2021.

Extrato de Termo de Rescisão Contratual nº 0004/2021

Contratante: Prefeitura Municipal de Baraúna-PB Contrato: 00013/2021 Pregão Presencial 00011/2020 Contratado: MARCONDES DOS SANTOS ME CNPJ: 31.344.388/0001-71 Objeto: Distrato amigável do Contrato 00013/2021, a partir da assinatura, nos termos do inciso II do artigo 79 da Lei 8.666/93, por não convir para as partes a continuidade da avença. Data de Assinatura: 25/11/2021.  

 Manasses Gomes Dantas

Prefeito Constitucional

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20211129091629
TítuloEXTRATO DE TERMO DE RESCISSÃO CONTRATUAL Nº 0004/2021 - 29 DE NOVEMBRO DE 2021.
Tipo da matériaRESCISÃO DE CONTRATO
SetorCOMISSÃO DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação29/11/2021 09:21
Data/hora autorização29/11/2021 09:21
Data de circulação30/11/2021
Diário OficialEdição nº 00382, data 30/11/2021, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porANA CLEIDE LUCIANO DA SILVA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Baraúna/PB no dia 30/11/2021 — Edição 00382. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20211129091629&link=PMB. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

Documento informativo emitido eletronicamente pelo sistema GetPublic. Não constitui nova assinatura digital ICP-Brasil sobre o conteúdo original.

Data de emissão deste comprovante: 08/07/2026 02:44
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20211129091629, intitulada EXTRATO DE TERMO DE RESCISSÃO CONTRATUAL Nº 0004/2021 - 29 DE NOVEMBRO DE 2021., foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Baraúna/PB.

Publicação: 29/11/2021 09:21  |  Autorização: 29/11/2021 09:21  |  Circulação: 30/11/2021  |  Diário Oficial: Edição nº 00382, 30/11/2021 (ORDINÁRIA)

Setor: COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por ANA CLEIDE LUCIANO DA SILVA.

Resumo do objeto
A Prefeitura Municipal de Baraúna-PB formalizou o distrato amigável do Contrato nº 00013/2021, decorrente do Pregão Presencial nº 00011/2020, firmado com a empresa MARCONDES DOS SANTOS ME, a partir da data de assinatura do termo, ocorrida em 25 de novembro de 2021, com fundamento no inciso II do artigo 79 da Lei nº 8.666/93, por não mais convir às partes a continuidade da avença.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20211129091629&link=PMB. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 08/07/2026 02:44