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Matéria 20211215112901 Ordinária Executivo COMISSÃO DE LICITAÇÃO 15/12/2021 11:39 525 KB

EXTRATO DE CONTRATO - 15 DE DEZEMBRO DE 2021

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
EXTRATO DE CONTRATO
COMISSÃO DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO - 15 DE DEZEMBRO DE 2021

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS DE CALCETEIRO, PARA CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DE VIAS URBANAS DO MUNICIPIO DE BARAÚNA/PB, CONFORME QUANTIDADE, NECESSIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES QUE INTEGRA A PRESENTE COTAÇÃO DE PREÇO. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00018/2021. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2021. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Baraúna e: CT Nº 00102/2021 - 09.12.21 - NIVAL ESTEVAM DOS SANTOS EIRELI - R$ 29.988,00.
 

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20211215112901
TítuloEXTRATO DE CONTRATO - 15 DE DEZEMBRO DE 2021
Tipo da matériaEXTRATO DE CONTRATO
SetorCOMISSÃO DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação15/12/2021 11:39
Data/hora autorização15/12/2021 11:39
Data de circulação16/12/2021
Diário OficialEdição nº 00393, data 16/12/2021, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porANA CLEIDE LUCIANO DA SILVA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Baraúna/PB no dia 16/12/2021 — Edição 00393. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20211215112901&link=PMB. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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Data de emissão deste comprovante: 07/07/2026 14:47
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20211215112901, intitulada EXTRATO DE CONTRATO - 15 DE DEZEMBRO DE 2021, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Baraúna/PB.

Publicação: 15/12/2021 11:39  |  Autorização: 15/12/2021 11:39  |  Circulação: 16/12/2021  |  Diário Oficial: Edição nº 00393, 16/12/2021 (ORDINÁRIA)

Setor: COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por ANA CLEIDE LUCIANO DA SILVA.

Resumo do objeto
A presente publicação refere-se ao extrato de contrato decorrente de Dispensa de Licitação nº DV00018/2021, cujo objeto é a seleção da melhor proposta para a contratação de serviços técnicos de calceteiro, visando à construção de pavimentação e drenagem de vias urbanas do município de Baraúna/PB, conforme quantidades, necessidades e especificações constantes na cotação de preços. O fundamento legal é a referida dispensa, e a vigência do ajuste se estende até o final do exercício financeiro de 2021. O contrato de nº 00102/2021, datado de 09.12.21, foi firmado com a empresa Nival Estevam dos Santos Eireli, no valor total de R$ 29.988,00.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20211215112901&link=PMB. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 07/07/2026 14:47