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Matéria 20220404114152 Ordinária Executivo COMISSÃO DE LICITAÇÃO 04/04/2022 11:45 526 KB

RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00007/2022 - 04 DE ABRIL DE 2022.

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO
COMISSÃO DE LICITAÇÃO

RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00007/2022 - 04 DE ABRIL DE 2022.

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA

RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00007/2022

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00007/2022, que objetiva: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE CALCETEIRO, PARA CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DE VIAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA–PB, CONFORME QUANTIDADES, NECESSIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: NIVAL ESTEVAM DOS SANTOS EIRELI - R$ 89.765,50.

Baraúna - PB, 04 de Abril de 2022

MANASSÉS GOMES DANTAS - Prefeito

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20220404114152
TítuloRATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00007/2022 - 04 DE ABRIL DE 2022.
Tipo da matériaEXTRATO DE RATIFICAÇÃO
SetorCOMISSÃO DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação04/04/2022 11:45
Data/hora autorização04/04/2022 11:45
Data de circulação05/04/2022
Diário OficialEdição nº 00467, data 05/04/2022, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porANA CLEIDE LUCIANO DA SILVA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Baraúna/PB no dia 05/04/2022 — Edição 00467. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20220404114152&link=PMB. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

Documento informativo emitido eletronicamente pelo sistema GetPublic. Não constitui nova assinatura digital ICP-Brasil sobre o conteúdo original.

Data de emissão deste comprovante: 07/07/2026 13:44
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20220404114152, intitulada RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00007/2022 - 04 DE ABRIL DE 2022., foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Baraúna/PB.

Publicação: 04/04/2022 11:45  |  Autorização: 04/04/2022 11:45  |  Circulação: 05/04/2022  |  Diário Oficial: Edição nº 00467, 05/04/2022 (ORDINÁRIA)

Setor: COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por ANA CLEIDE LUCIANO DA SILVA.

Resumo do objeto
Fica ratificada a Dispensa de Licitação nº DV00007/2022, que tem por objeto a seleção de melhor proposta para contratação de serviços técnicos de calceteiro, destinados à construção de pavimentação e drenagem de vias urbanas do município de Baraúna-PB, conforme quantidades, necessidades e especificações do Termo de Referência, sendo adjudicado o objeto à empresa Nival Estevam dos Santos Eireli, pelo valor de R$ 89.765,50, com fundamento nos elementos constantes da exposição de motivos e no parecer da Assessoria Jurídica, em 04 de abril de 2022.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20220404114152&link=PMB. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 07/07/2026 13:44