Matéria 20220503090613 Ordinária Executivo COMISSÃO DE LICITAÇÃO 03/05/2022 09:11 527 KB

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 00001/2022. - 03 DE MAIO DE 2022.

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Publicada e autorizada por: ANA CLEIDE LUCIANO DA SILVA
Entidade: Executivo
Setor: COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação: 03/05/2022 09:11
Data/hora autorização: 03/05/2022 09:11
Data de circulação: 04/05/2022
Diário: Publicado no Diário Oficial — Ed. 00486, 04/05/2022 (ORDINÁRIA)
Tipo de publicação: ORDINÁRIA

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

COMISSÃO DE LICITAÇÃO

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 00001/2022. - 03 DE MAIO DE 2022.

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 00001/2022

Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Chamada Pública nº 00001/2022, que objetiva: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A ELABORAÇÃO E PREPARO DOS LANCHES E/OU REFEIÇÕES QUE SERÃO FORNECIDOS NA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR APÓS O RETORNO DAS AULAS PRESENCIAIS OU EM FORMATO HIBRIDO, BEM COMO, CONFORME NECESSIDADE, PARA SUPRIR A COMPOSIÇÃO DOS KITS DE GENEROS DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR QUE SERÃO DISTRIBUIDOS AOS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS, CONFORME A LEI Nº 13.987 DE 7 DE ABRIL DE 2020; E AS RESOLUÇÕES Nº 2 DE 9 DE ABRIL DE 2020; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: COOPERATIVA AGROINDUST DO SERIDO E CURIMATAU PARAIBANO LTDA - R$ 30.015,00; EDINALDETE SILVA BURITI - R$ 12.950,00; MARIA DOS SANTOS OLIVEIRA BARBOSA - R$ 6.637,00; MARIA EDNA OLIVEIRA BARBOSA - R$ 13.044,00; PAULO CASADO DE OLIVEIRA - R$ 4.664,00.

Baraúna - PB, 28 de Abril de 2022

MANASSÉS GOMES DANTAS - Prefeito

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna

Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico

COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO

Código da matéria	20220503090613
Título	HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 00001/2022. - 03 DE MAIO DE 2022.
Tipo da matéria	TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Setor	COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação	03/05/2022 09:11
Data/hora autorização	03/05/2022 09:11
Data de circulação	04/05/2022
Diário Oficial	Edição nº 00486, data 04/05/2022, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada por	ANA CLEIDE LUCIANO DA SILVA
Assinatura digital no documento	Não — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original

Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Baraúna/PB no dia 04/05/2022 — Edição 00486. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20220503090613&link=PMB. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

Documento informativo emitido eletronicamente pelo sistema GetPublic. Não constitui nova assinatura digital ICP-Brasil sobre o conteúdo original.

Data de emissão deste comprovante: 08/07/2026 07:52

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna

Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20220503090613, intitulada HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 00001/2022. - 03 DE MAIO DE 2022., foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Baraúna/PB.

Publicação: 03/05/2022 09:11 | Autorização: 03/05/2022 09:11 | Circulação: 04/05/2022 | Diário Oficial: Edição nº 00486, 04/05/2022 (ORDINÁRIA)

Setor: COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por ANA CLEIDE LUCIANO DA SILVA.

Resumo do objeto

Fica homologado e adjudicado o procedimento da Chamada Pública nº 00001/2022, que tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar para elaboração e preparo de lanches e/ou refeições destinados à alimentação escolar, após o retorno das aulas presenciais ou em formato híbrido, bem como, conforme necessidade, para compor kits de gêneros alimentícios a serem distribuídos aos alunos matriculados nas escolas e creches municipais, nos termos da Lei nº 13.987, de 7 de abril de 2020, e da Resolução nº 2, de 9 de abril de 2020, sendo o objeto adjudicado aos seguintes fornecedores e respectivos valores: Cooperativa Agroindust do Serido e Curimatau Paraibano Ltda, no valor de R$ 30.015,00; Edinaldete Silva Buriti, no valor de R$ 12.950,00; Maria dos Santos Oliveira Barbosa, no valor de R$ 6.637,00; Maria Edna Oliveira Barbosa, no valor de R$ 13.044,00; e Paulo Casado de Oliveira, no valor de R$ 4.664,00.

Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20220503090613&link=PMB. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.

Data de emissão deste extrato: 08/07/2026 07:52