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Matéria 20220706120930 Ordinária Executivo ADMINISTRAÇÃO 06/07/2022 12:11 525 KB

PORTARIA Nº 030/2022 - CONCEDER LICENÇA PREMIO AO SERVIDOR ERIVALDO DOS SANTOS. - 06 DE JULHO DE 2022.

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
PORTARIA
ADMINISTRAÇÃO

PORTARIA Nº 030/2022 - CONCEDER LICENÇA PREMIO AO SERVIDOR ERIVALDO DOS SANTOS. - 06 DE JULHO DE 2022.

Portaria n° 030/2022.  

O Prefeito Constitucional de Baraúna/PB, no uso de suas atribuições legais;

RESOLVE:

Conceder licença prêmio ao servidor, ERIVALDO DOS SANTOS, Mat. 0000672, ocupante do Cargo Efetivo de PROFESSOPR DE PORTUGUÊS, com lotação fixada na Secretaria Municipal de  Educação do Município, pelo prazo de 180 (Cento e Oitenta) dias, com efeitos retroativos á partir do dia 04/07/2022 a  04/01/2023.


Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Baraúna/PB, 06 de Julho de 2022.


MANASSÉS GOMES DANTAS

Prefeito Municipal

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20220706120930
TítuloPORTARIA Nº 030/2022 - CONCEDER LICENÇA PREMIO AO SERVIDOR ERIVALDO DOS SANTOS. - 06 DE JULHO DE 2022.
Tipo da matériaPORTARIA
SetorADMINISTRAÇÃO
Data/hora publicação06/07/2022 12:11
Data/hora autorização06/07/2022 12:11
Data de circulação07/07/2022
Diário OficialEdição nº 00531, data 07/07/2022, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porANA CLEIDE LUCIANO DA SILVA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Baraúna/PB no dia 07/07/2022 — Edição 00531. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20220706120930&link=PMB. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

Documento informativo emitido eletronicamente pelo sistema GetPublic. Não constitui nova assinatura digital ICP-Brasil sobre o conteúdo original.

Data de emissão deste comprovante: 07/07/2026 15:52
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20220706120930, intitulada PORTARIA Nº 030/2022 - CONCEDER LICENÇA PREMIO AO SERVIDOR ERIVALDO DOS SANTOS. - 06 DE JULHO DE 2022., foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Baraúna/PB.

Publicação: 06/07/2022 12:11  |  Autorização: 06/07/2022 12:11  |  Circulação: 07/07/2022  |  Diário Oficial: Edição nº 00531, 07/07/2022 (ORDINÁRIA)

Setor: ADMINISTRAÇÃO

Publicada e autorizada por ANA CLEIDE LUCIANO DA SILVA.

Resumo do objeto
Fica concedida licença prêmio ao servidor ocupante do cargo efetivo de Professor de Português, lotado na Secretaria Municipal de Educação, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, com efeitos retroativos ao período de 04/07/2022 a 04/01/2023, com fundamento na legislação municipal aplicável, entrando a portaria em vigor na data de sua publicação.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20220706120930&link=PMB. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 07/07/2026 15:52