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Matéria 20221026104201 Ordinária Executivo ADMINISTRAÇÃO 26/10/2022 10:41 525 KB

DECRETO Nº 030/2022 DISPÕE SOBRE: ANTECIPA FEIRA LIVRE DESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 26 DE OUTUBRO DE 2022.

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
DECRETO
ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 030/2022 DISPÕE SOBRE: ANTECIPA FEIRA LIVRE DESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 26 DE OUTUBRO DE 2022.

DECRETO Nº 030/2022, Baraúna/PB, 26 de Outubro  de  2022.

 DISPÕE SOBRE: ANTECIPA A FEIRA LIVRE

 DESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DE BARAÚNA, usando de suas atribuições legais, 

DECRETA:

Art. 1º. Fica antecipada a Feira Livre do Município de Baraúna-PB, que seria realizada no dia 30 de Outubro de 2022, para o dia 28 de Outubro de 2022, em virtude do 2º Turno das ELEIÇÕES 2022.

Art. 2º. Este Decreto entrará em vigor na data da sua publicação.

Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.

Baraúna/PB, 26 de Outubro de 2022.

MANASSES GOMES DANTAS

PREFEITO MUNICIPAL

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20221026104201
TítuloDECRETO Nº 030/2022 DISPÕE SOBRE: ANTECIPA FEIRA LIVRE DESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 26 DE OUTUBRO DE 2022.
Tipo da matériaDECRETO
SetorADMINISTRAÇÃO
Data/hora publicação26/10/2022 10:41
Data/hora autorização26/10/2022 10:41
Data de circulação27/10/2022
Diário OficialEdição nº 00608, data 27/10/2022, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porANA CLEIDE LUCIANO DA SILVA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Baraúna/PB no dia 27/10/2022 — Edição 00608. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20221026104201&link=PMB. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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Data de emissão deste comprovante: 07/07/2026 13:45
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20221026104201, intitulada DECRETO Nº 030/2022 DISPÕE SOBRE: ANTECIPA FEIRA LIVRE DESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 26 DE OUTUBRO DE 2022., foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Baraúna/PB.

Publicação: 26/10/2022 10:41  |  Autorização: 26/10/2022 10:41  |  Circulação: 27/10/2022  |  Diário Oficial: Edição nº 00608, 27/10/2022 (ORDINÁRIA)

Setor: ADMINISTRAÇÃO

Publicada e autorizada por ANA CLEIDE LUCIANO DA SILVA.

Resumo do objeto
O Decreto nº 030/2022, de 26 de outubro de 2022, antecipa a realização da Feira Livre do Município de Baraúna-PB, originalmente prevista para 30 de outubro de 2022, para o dia 28 de outubro de 2022, em virtude do 2º Turno das Eleições 2022, com vigência a partir da data de sua publicação e revogadas as disposições em contrário.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20221026104201&link=PMB. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 07/07/2026 13:45