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Mural Eletrônico
Matéria 20221215122409 Ordinária Executivo ADMINISTRAÇÃO 15/12/2022 12:20 525 KB

RETIFICAÇÃO - PORTARIA Nº 045/2022 - CONCEDER LICEÇA MATERNIDADE A SERVIDORA ERICA NAYARA DOS SANTOS LIMA. - 15 DE DEZEMBRO DE 2022.

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
PORTARIA
ADMINISTRAÇÃO

RETIFICAÇÃO - PORTARIA Nº 045/2022 - CONCEDER LICEÇA MATERNIDADE A SERVIDORA ERICA NAYARA DOS SANTOS LIMA. - 15 DE DEZEMBRO DE 2022.

Portaria n° 045/2022.

O Prefeito Constitucional de Baraúna/PB, no uso de suas atribuições legais;

RESOLVE:

Conceder licença maternidade a servidora ERICA NAYARA DOS SANTOS LIMA, mat. 2017456, ocupante do Cargo Comissionado de ASSESSOR, com lotação fixada na Secretaria Municipal de Educação, pelo prazo de 120 (Cento e vinte)dias, com efeitos retroativos contados á partir do dia 23/11/2022  á  23/03/2023.


Baraúna/PB, 15  de Dezembro  de 2022.


MANASSÉS GOMES DANTAS

Prefeito Municipal

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20221215122409
TítuloRETIFICAÇÃO - PORTARIA Nº 045/2022 - CONCEDER LICEÇA MATERNIDADE A SERVIDORA ERICA NAYARA DOS SANTOS LIMA. - 15 DE DEZEMBRO DE 2022.
Tipo da matériaPORTARIA
SetorADMINISTRAÇÃO
Data/hora publicação15/12/2022 12:20
Data/hora autorização15/12/2022 12:20
Data de circulação16/12/2022
Diário OficialEdição nº 00640, data 16/12/2022, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porANA CLEIDE LUCIANO DA SILVA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Baraúna/PB no dia 16/12/2022 — Edição 00640. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20221215122409&link=PMB. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

Documento informativo emitido eletronicamente pelo sistema GetPublic. Não constitui nova assinatura digital ICP-Brasil sobre o conteúdo original.

Data de emissão deste comprovante: 07/07/2026 14:47
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20221215122409, intitulada RETIFICAÇÃO - PORTARIA Nº 045/2022 - CONCEDER LICEÇA MATERNIDADE A SERVIDORA ERICA NAYARA DOS SANTOS LIMA. - 15 DE DEZEMBRO DE 2022., foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Baraúna/PB.

Publicação: 15/12/2022 12:20  |  Autorização: 15/12/2022 12:20  |  Circulação: 16/12/2022  |  Diário Oficial: Edição nº 00640, 16/12/2022 (ORDINÁRIA)

Setor: ADMINISTRAÇÃO

Publicada e autorizada por ANA CLEIDE LUCIANO DA SILVA.

Resumo do objeto
A presente portaria concede licença maternidade à servidora ocupante de cargo comissionado de Assessor, lotada na Secretaria Municipal de Educação, pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, com efeitos retroativos a partir de 23 de novembro de 2022 até 23 de março de 2023, com fundamento nas atribuições legais do Prefeito Constitucional.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20221215122409&link=PMB. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 07/07/2026 14:47