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Matéria 20221215122601 Ordinária Executivo COMISSÃO DE LICITAÇÃO 15/12/2022 12:28 525 KB

RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXGILIDADE Nº IN00005/2022 - 15 DE DEZEMBRO DE 2022.

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO
COMISSÃO DE LICITAÇÃO

RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXGILIDADE Nº IN00005/2022 - 15 DE DEZEMBRO DE 2022.

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA

RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00005/2022

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00005/2022, que objetiva: AQUISIÇÃO DE LIVROS/REVISTAS PARA À EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICIPIO DE BARAÚNA–PB, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: SENIOR GRAFICA E EDITORA LTDA - R$ 5.070,00.

Baraúna - PB, 15 de Dezembro de 2022

MANASSÉS GOMES DANTAS - Prefeito
 

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20221215122601
TítuloRATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXGILIDADE Nº IN00005/2022 - 15 DE DEZEMBRO DE 2022.
Tipo da matériaEXTRATO DE RATIFICAÇÃO
SetorCOMISSÃO DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação15/12/2022 12:28
Data/hora autorização15/12/2022 12:28
Data de circulação16/12/2022
Diário OficialEdição nº 00640, data 16/12/2022, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porANA CLEIDE LUCIANO DA SILVA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Baraúna/PB no dia 16/12/2022 — Edição 00640. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20221215122601&link=PMB. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

Documento informativo emitido eletronicamente pelo sistema GetPublic. Não constitui nova assinatura digital ICP-Brasil sobre o conteúdo original.

Data de emissão deste comprovante: 07/07/2026 14:49
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20221215122601, intitulada RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXGILIDADE Nº IN00005/2022 - 15 DE DEZEMBRO DE 2022., foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Baraúna/PB.

Publicação: 15/12/2022 12:28  |  Autorização: 15/12/2022 12:28  |  Circulação: 16/12/2022  |  Diário Oficial: Edição nº 00640, 16/12/2022 (ORDINÁRIA)

Setor: COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por ANA CLEIDE LUCIANO DA SILVA.

Resumo do objeto
A Prefeitura Municipal de Baraúna-PB, com base no parecer jurídico e nos autos do processo, ratificou e adjudicou o objeto da Inexigibilidade de Licitação nº IN00005/2022, que visa a aquisição de livros e revistas para a educação infantil do município, conforme especificações do Termo de Referência, no valor total de R$ 5.070,00, em favor da empresa Senior Gráfica e Editora Ltda, com fundamento na legislação aplicável, sendo a ratificação e adjudicação datadas de 15 de dezembro de 2022.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20221215122601&link=PMB. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 07/07/2026 14:49