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Matéria 20221229022119 Ordinária Legislativo GABINETE DO PRESIDENTE 29/12/2022 14:37 525 KB

PORTARIA Nº 005/2022 - EXONERA VALDENILSON CÂNDIDO DA SILVA

ESTADO DA PARAÍBA
Câmara Municipal de Baraúna
PORTARIA
GABINETE DO PRESIDENTE

PORTARIA Nº 005/2022 - EXONERA VALDENILSON CÂNDIDO DA SILVA

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARAÚNA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, em harmonia ao estabelecido pela Lei Orgânica Municipal, Constitução Federal e demais normativos legais da espécie:

CONSIDERANDO o disciplinamento do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais de Baraúna/PB;

 R E S O L V E:

1º – EXONERAR, de ofício, VALDENILSON CÂNDIDO DA SILVA, do cargo de provimento em comissão de Diretor de Tesouraria, integrante da Estrutura organizacional e Administrativa deste Poder Legislativo, servindo-lhe o presente como título.

2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

3º – Revogam-se as disposições em contrário. 

Registre-se.

Publique-se.

Dê-se ciência.

Gabinete da Presidência da Câmara de Baraúna/PB, em 30 de dezembro de 2022.


Antônio Lunguinho de Almeida

Presidente

ESTADO DA PARAÍBA
Câmara Municipal de Baraúna
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20221229022119
TítuloPORTARIA Nº 005/2022 - EXONERA VALDENILSON CÂNDIDO DA SILVA
Tipo da matériaPORTARIA
SetorGABINETE DO PRESIDENTE
Data/hora publicação29/12/2022 14:37
Data/hora autorização29/12/2022 14:37
Data de circulação30/12/2022
Diário OficialEdição nº 00650, data 30/12/2022, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porMONALIZA HAYLHANE MEDEIROS DANTAS
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original

Documento informativo emitido eletronicamente pelo sistema GetPublic. Não constitui nova assinatura digital ICP-Brasil sobre o conteúdo original.

Data de emissão deste comprovante: 07/07/2026 14:50
ESTADO DA PARAÍBA
Câmara Municipal de Baraúna
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20221229022119, intitulada PORTARIA Nº 005/2022 - EXONERA VALDENILSON CÂNDIDO DA SILVA, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Baraúna/PB.

Publicação: 29/12/2022 14:37  |  Autorização: 29/12/2022 14:37  |  Circulação: 30/12/2022  |  Diário Oficial: Edição nº 00650, 30/12/2022 (ORDINÁRIA)

Setor: GABINETE DO PRESIDENTE

Publicada e autorizada por MONALIZA HAYLHANE MEDEIROS DANTAS.

Resumo do objeto
Exonera, de ofício, Valdenilson Cândido da Silva do cargo em comissão de Diretor de Tesouraria da Câmara Municipal de Baraúna/PB, com fundamento no Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais, na Lei Orgânica Municipal e na Constituição Federal, entrando em vigor na data de sua assinatura, em 30 de dezembro de 2022.
Data de emissão deste extrato: 07/07/2026 14:50