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Mural Eletrônico
Matéria 20230228112521 Ordinária Executivo COMISSÃO DE LICITAÇÃO 28/02/2023 11:26 525 KB

RATIFICAÇÃO - DISPENSA 0004/2023

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO
COMISSÃO DE LICITAÇÃO

RATIFICAÇÃO - DISPENSA 0004/2023

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA

RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00004/2023

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00004/2023, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTRUTOR PARA MINISTRAR DIVERSOS CURSOS EM ARTESANATO E DAR APOIO AOS BENEFICIÁRIOS DOS PROGRAMAS SOCIAIS; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: TENORIO ALMEIDA DE BRITO 13258729468 - R$ 30.000,00.

Baraúna - PB, 27 de Fevereiro de 2023

MANASSÉS GOMES DANTAS - Prefeito

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20230228112521
TítuloRATIFICAÇÃO - DISPENSA 0004/2023
Tipo da matériaEXTRATO DE RATIFICAÇÃO
SetorCOMISSÃO DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação28/02/2023 11:26
Data/hora autorização28/02/2023 11:26
Data de circulação01/03/2023
Diário OficialEdição nº 00689, data 01/03/2023, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porDAIANA AZEVEDO SOUZA LIMA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Baraúna/PB no dia 01/03/2023 — Edição 00689. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20230228112521&link=PMB. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

Documento informativo emitido eletronicamente pelo sistema GetPublic. Não constitui nova assinatura digital ICP-Brasil sobre o conteúdo original.

Data de emissão deste comprovante: 07/07/2026 14:47
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20230228112521, intitulada RATIFICAÇÃO - DISPENSA 0004/2023, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Baraúna/PB.

Publicação: 28/02/2023 11:26  |  Autorização: 28/02/2023 11:26  |  Circulação: 01/03/2023  |  Diário Oficial: Edição nº 00689, 01/03/2023 (ORDINÁRIA)

Setor: COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por DAIANA AZEVEDO SOUZA LIMA.

Resumo do objeto
Fica ratificada a Dispensa de Licitação nº DV00004/2023, que tem por objeto a contratação de serviços de instrutor para ministrar diversos cursos em artesanato e dar apoio aos beneficiários dos programas sociais, sendo adjudicado o objeto ao contratado Tenorio Almeida de Brito 13258729468, pelo valor de R$ 30.000,00, com fundamento nos elementos constantes da Exposição de Motivos e no parecer da Assessoria Jurídica, conforme ato datado de 27 de fevereiro de 2023.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20230228112521&link=PMB. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 07/07/2026 14:47