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Matéria 20230302092412 Ordinária Executivo GABINETE DO PREFEITO 02/03/2023 09:27 525 KB

PORTARIA Nº 015/2023 - EXONERAR, MARIA DE LOURDES PEREIRA DOS SANTOS, OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE SETOR. - 02 DE MARÇO DE 2023.

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
PORTARIA
GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº 015/2023 - EXONERAR, MARIA DE LOURDES PEREIRA DOS SANTOS, OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE SETOR. - 02 DE MARÇO DE 2023.

PORTARIA Nº 015/2023-GP.
 


 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BARAÚA, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica, Constituições Federal, Estadual e demais normativos legais de regência:


 R E S O L V E:

Art. 1º – EXONERAR, MARIA DE LOURDES PEREIRA DOS SANTOS, ocupante do cargo de provimento em comissão de Coordenador de Setor, com lotação na Secretaria de Educação, pertencente à Estrutura Administrativa e Organizacional deste Poder Executivo, servindo-lhe de título o presente ato.  


 Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se,

Dê-se ciência.


 Gabinete do Prefeito de Baraúna/PB, em 01 de março de 2023.


Manassés Gomes Dantas 

Prefeito

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20230302092412
TítuloPORTARIA Nº 015/2023 - EXONERAR, MARIA DE LOURDES PEREIRA DOS SANTOS, OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE SETOR. - 02 DE MARÇO DE 2023.
Tipo da matériaPORTARIA
SetorGABINETE DO PREFEITO
Data/hora publicação02/03/2023 09:27
Data/hora autorização02/03/2023 09:27
Data de circulação03/03/2023
Diário OficialEdição nº 00691, data 03/03/2023, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porANA CLEIDE LUCIANO DA SILVA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original

Documento informativo emitido eletronicamente pelo sistema GetPublic. Não constitui nova assinatura digital ICP-Brasil sobre o conteúdo original.

Data de emissão deste comprovante: 07/07/2026 15:51
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20230302092412, intitulada PORTARIA Nº 015/2023 - EXONERAR, MARIA DE LOURDES PEREIRA DOS SANTOS, OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE SETOR. - 02 DE MARÇO DE 2023., foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Baraúna/PB.

Publicação: 02/03/2023 09:27  |  Autorização: 02/03/2023 09:27  |  Circulação: 03/03/2023  |  Diário Oficial: Edição nº 00691, 03/03/2023 (ORDINÁRIA)

Setor: GABINETE DO PREFEITO

Publicada e autorizada por ANA CLEIDE LUCIANO DA SILVA.

Resumo do objeto
A Portaria nº 015/2023-GP do Município de Baraúna/PB exonerou, a partir da data de sua publicação, Maria de Lourdes Pereira dos Santos do cargo em comissão de Coordenador de Setor, lotado na Secretaria de Educação, com fundamento na Lei Orgânica Municipal e demais normativos legais.
Data de emissão deste extrato: 07/07/2026 15:51