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Matéria 20230304030629 Ordinária Executivo COMISSÃO DE LICITAÇÃO 04/03/2023 15:07 526 KB

EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA 0006/2023

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
EXTRATO DE CONTRATO
COMISSÃO DE LICITAÇÃO

EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA 0006/2023

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA

EXTRATO DE CONTRATOS

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA NAS FUNÇÕES DE: MESTRE DE OBRAS, PEDREIRO E SERVENTE DE PEDREIRO, PINTOR E PROFISSIONAIS DE LIMPEZA URBANA PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA–PB, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00006/2023.. VIGÊNCIA: até 03/05/2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Baraúna e: CT Nº 00030/2023 - 03.03.23 - 49.270.860 GENILSON MARINHO DANTAS - R$ 4.500,00; CT Nº 00031/2023 - 03.03.23 - ALMIR DOS PASSOS PINHEIRO GOMES - R$ 2.475,00; CT Nº 00032/2023 - 03.03.23 - ARNOR RODRIGUES - R$ 2.475,00; CT Nº 00033/2023 - 03.03.23 - CICERO JUSTINO SANTOS - R$ 4.500,00; CT Nº 00034/2023 - 03.03.23 - GIRLANDIO EMIDIO VILAR - R$ 2.475,00; CT Nº 00035/2023 - 03.03.23 - JEAN CARLOS DOS SANTOS MELO 09095936716 - R$ 3.600,00; CT Nº 00036/2023 - 03.03.23 - JOSE EDINALDO SANTOS SOUZA - R$ 2.700,00; CT Nº 00037/2023 - 03.03.23 - RAFAEL DE SOUZA COSTA 12098805470 - R$ 2.475,00; CT Nº 00038/2023 - 03.03.23 - RENILSON SOUSA ANDRADE - R$ 2.700,00; CT Nº 00039/2023 - 03.03.23 - SIDNEY CABRAL DA SILVA 03212733462 - R$ 4.500,00; CT Nº 00040/2023 - 03.03.23 - WANDERLEY CABRAL DA SILVA 03821780410 - R$ 10.350,00.

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20230304030629
TítuloEXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA 0006/2023
Tipo da matériaEXTRATO DE CONTRATO
SetorCOMISSÃO DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação04/03/2023 15:07
Data/hora autorização04/03/2023 15:07
Data de circulação06/03/2023
Diário OficialEdição nº 00692, data 06/03/2023, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porDAIANA AZEVEDO SOUZA LIMA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Baraúna/PB no dia 06/03/2023 — Edição 00692. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20230304030629&link=PMB. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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Data de emissão deste comprovante: 07/07/2026 14:47
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20230304030629, intitulada EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA 0006/2023, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Baraúna/PB.

Publicação: 04/03/2023 15:07  |  Autorização: 04/03/2023 15:07  |  Circulação: 06/03/2023  |  Diário Oficial: Edição nº 00692, 06/03/2023 (ORDINÁRIA)

Setor: COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por DAIANA AZEVEDO SOUZA LIMA.

Resumo do objeto
A Prefeitura Municipal de Baraúna, Estado da Paraíba, torna público o extrato de contratos decorrentes da Dispensa de Licitação nº DV00006/2023, cujo objeto é a contratação de prestadores de serviços, pessoa física ou jurídica, para as funções de mestre de obras, pedreiro, servente de pedreiro, pintor e profissionais de limpeza urbana, conforme especificações do Termo de Referência, com fundamento legal na referida dispensa, vigência até 03 de maio de 2023, e valor global de R$ 42.750,00, distribuídos entre os contratos nº 00030/2023 a 00040/2023, todos datados de 03 de março de 2023.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20230304030629&link=PMB. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 07/07/2026 14:47