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Matéria 20230308020021 Ordinária Executivo COMISSÃO DE LICITAÇÃO 08/03/2023 14:01 526 KB

RATIFICAÇÃO - DISPENSA 0008/2023

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
COMISSÃO DE LICITAÇÃO

RATIFICAÇÃO - DISPENSA 0008/2023

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA

RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DP00008/2023

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DP00008/2023, que objetiva: CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA OU PESSOA FÍSICA PARA REALIZAR A LOCAÇÃO DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS TIPO TRATOR DE PNEU, ACOPLADO DE GRADE ARADORA, PARA FAZER O CORTE DE TERRA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA–PB, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: ANDREIA RODRIGUES SOUSA AZEVEDO - R$ 14.000,00; ANTONIO FERREIRA DA SILVA - R$ 14.000,00; ANTONIO FIRMINO DE SOUSA - R$ 14.000,00; ASSOCIACAO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE BARAUNAS - R$ 14.000,00; EDIVALDO CANDIDO DE SALES - R$ 14.000,00; FRANCISCO VITOR DOS SANTOS - R$ 14.000,00; FRANCISVALDO LOPES DA SILVA - R$ 14.000,00; JAILTON DE SOUTO MIGUEL - R$ 14.000,00; JOABSON DANTAS SILVA - R$ 14.000,00; JORGE ERMUBENS DE SOUTO MIGUEL - R$ 14.000,00; JOSÉ CASADO DE OLIVEIRA - R$ 14.000,00; JOSE VENANCIO NETO - R$ 14.000,00; JOSEFA APARECIDA DA SILVA - R$ 14.000,00; JOSIVALDO DE OLIVEIRA SILVA - R$ 14.000,00; LAERCIO BARROS DE MACEDO - R$ 14.000,00; LUCEMAR HENRIQUES - R$ 14.000,00; MARIA AVANI ARAUJO DOS SANTOS - R$ 14.000,00; MARIA DA CONCEIÇÃO SOUSA DA SILVA - R$ 14.000,00; NILDO DE OLIVEIRA SANTOS - R$ 14.000,00; THALLYS RUAN DOS SANTOS MACEDO - R$ 14.000,00.

Baraúna - PB, 08 de Março de 2023

MANASSÉS GOMES DANTAS - Prefeito

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20230308020021
TítuloRATIFICAÇÃO - DISPENSA 0008/2023
Tipo da matériaTERMO DE ADJUDICAÇÃO
SetorCOMISSÃO DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação08/03/2023 14:01
Data/hora autorização08/03/2023 14:01
Data de circulação09/03/2023
Diário OficialEdição nº 00695, data 09/03/2023, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porDAIANA AZEVEDO SOUZA LIMA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Baraúna/PB no dia 09/03/2023 — Edição 00695. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20230308020021&link=PMB. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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Data de emissão deste comprovante: 10/07/2026 06:47
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20230308020021, intitulada RATIFICAÇÃO - DISPENSA 0008/2023, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Baraúna/PB.

Publicação: 08/03/2023 14:01  |  Autorização: 08/03/2023 14:01  |  Circulação: 09/03/2023  |  Diário Oficial: Edição nº 00695, 09/03/2023 (ORDINÁRIA)

Setor: COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por DAIANA AZEVEDO SOUZA LIMA.

Resumo do objeto
Fica ratificada a Dispensa de Licitação nº DP00008/2023 e adjudicado seu objeto, que consiste na contratação emergencial de empresa ou pessoa física para locação de máquinas agrícolas tipo trator de pneu, acoplado de grade aradora, para corte de terra na zona rural do município de Baraúna-PB, conforme Termo de Referência, pelo valor total de R$ 280.000,00, distribuído entre vinte contratados no valor individual de R$ 14.000,00 cada, com fundamento nos elementos constantes da Exposição de Motivos e no parecer da Assessoria Jurídica, datado de 08 de março de 2023.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20230308020021&link=PMB. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 10/07/2026 06:47