Matéria 20230310022000 Ordinária Executivo COMISSÃO DE LICITAÇÃO 10/03/2023 14:21 526 KB

AVISO DE LICITAÇÃO - CHAMADA PUBLICA 0001/2023

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Publicada e autorizada por: DAIANA AZEVEDO SOUZA LIMA
Entidade: Executivo
Setor: COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação: 10/03/2023 14:21
Data/hora autorização: 10/03/2023 14:21
Data de circulação: 13/03/2023
Diário: Publicado no Diário Oficial — Ed. 00697, 13/03/2023 (ORDINÁRIA)
Tipo de publicação: ORDINÁRIA

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna

AVISO DE LICITAÇÃO

COMISSÃO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO - CHAMADA PUBLICA 0001/2023

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA

AVISO DE LICITAÇÃO

CHAMADA PÚBLICA DE SERVIÇO Nº 00001/2023

Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, Chamada Pública de Serviço objetivando: CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA DE MESTRE DE OBRAS, PEDREIROS, SERVENTES DE PEDREIRO, PINTOR E PROFISSIONAIS DE LIMPEZA URBANA PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA–PB, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA. Os interessados deverão apresentar envelope contendo a documentação e respectiva propositura até as 12:00 horas do dia 22 de Março de 2023, na sala da referida comissão, sediada na Rua Getúlio Vargas, 15 - Centro - Baraúna - PB. Neste mesmo local, data e horário será realizada a sessão pública para abertura do respectivo envelope. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 07:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 36331180. E-mail: [email protected].

Baraúna - PB, 10 de Março de 2023

DAIANA AZEVEDO SOUSA LIMA - Presidente da Comissão

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna

Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico

COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO

Código da matéria	20230310022000
Título	AVISO DE LICITAÇÃO - CHAMADA PUBLICA 0001/2023
Tipo da matéria	AVISO DE LICITAÇÃO
Setor	COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação	10/03/2023 14:21
Data/hora autorização	10/03/2023 14:21
Data de circulação	13/03/2023
Diário Oficial	Edição nº 00697, data 13/03/2023, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada por	DAIANA AZEVEDO SOUZA LIMA
Assinatura digital no documento	Não — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original

Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Baraúna/PB no dia 13/03/2023 — Edição 00697. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20230310022000&link=PMB. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

Documento informativo emitido eletronicamente pelo sistema GetPublic. Não constitui nova assinatura digital ICP-Brasil sobre o conteúdo original.

Data de emissão deste comprovante: 10/07/2026 08:20

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna

Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20230310022000, intitulada AVISO DE LICITAÇÃO - CHAMADA PUBLICA 0001/2023, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Baraúna/PB.

Publicação: 10/03/2023 14:21 | Autorização: 10/03/2023 14:21 | Circulação: 13/03/2023 | Diário Oficial: Edição nº 00697, 13/03/2023 (ORDINÁRIA)

Setor: COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por DAIANA AZEVEDO SOUZA LIMA.

Resumo do objeto

A Prefeitura Municipal de Baraúna-PB torna público que realizará Chamada Pública de Serviço nº 00001/2023, objetivando o credenciamento para contratação de serviços de mão de obra de mestre de obras, pedreiros, serventes de pedreiro, pintor e profissionais de limpeza urbana, conforme especificações do Termo de Referência. Os interessados deverão apresentar envelope contendo documentação e propositura até as 12h do dia 22 de março de 2023, sendo a sessão pública de abertura realizada no mesmo local, data e horário. O certame tem fundamento legal na Lei Federal nº 14.133/21 e legislação pertinente, com recursos previstos no orçamento vigente.

Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20230310022000&link=PMB. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.

Data de emissão deste extrato: 10/07/2026 08:20