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Matéria 20230420093507 Ordinária Executivo ADMINISTRAÇÃO 20/04/2023 09:45 525 KB

EXTRATO DE CONTRATO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Nº 025/2023. - 20 DE ABRIL DE 2023.

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
EXTRATO DE CONTRATO
ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Nº 025/2023. - 20 DE ABRIL DE 2023.

EXTRATO DE CONTRATO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Nº 025/2023

CONTRATO DE ADMINISTRAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE

SIGNATÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA E LYGIA MARQUES DE LIMA SILVA

OBJETO: ODONTOLÓGA DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMILIA-PSF

VIGÊNCIA:17/04/2023  Á  16/10/2023.

DATA DE ASSINATURA: 17/04/2023.

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20230420093507
TítuloEXTRATO DE CONTRATO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Nº 025/2023. - 20 DE ABRIL DE 2023.
Tipo da matériaEXTRATO DE CONTRATO
SetorADMINISTRAÇÃO
Data/hora publicação20/04/2023 09:45
Data/hora autorização20/04/2023 09:45
Data de circulação24/04/2023
Diário OficialEdição nº 00725, data 24/04/2023, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porANA CLEIDE LUCIANO DA SILVA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Baraúna/PB no dia 24/04/2023 — Edição 00725. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20230420093507&link=PMB. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

Documento informativo emitido eletronicamente pelo sistema GetPublic. Não constitui nova assinatura digital ICP-Brasil sobre o conteúdo original.

Data de emissão deste comprovante: 07/07/2026 14:46
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20230420093507, intitulada EXTRATO DE CONTRATO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Nº 025/2023. - 20 DE ABRIL DE 2023., foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Baraúna/PB.

Publicação: 20/04/2023 09:45  |  Autorização: 20/04/2023 09:45  |  Circulação: 24/04/2023  |  Diário Oficial: Edição nº 00725, 24/04/2023 (ORDINÁRIA)

Setor: ADMINISTRAÇÃO

Publicada e autorizada por ANA CLEIDE LUCIANO DA SILVA.

Resumo do objeto
O presente extrato refere-se ao Contrato de Excepcional Interesse Público nº 025/2023, firmado entre a Prefeitura Municipal de Baraúna e a contratada, tendo por objeto a prestação de serviços de odontóloga no âmbito do Programa de Saúde da Família (PSF), com vigência de 17 de abril de 2023 a 16 de outubro de 2023, conforme assinatura ocorrida em 17 de abril de 2023, com fundamento no regime de excepcional interesse público.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20230420093507&link=PMB. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 07/07/2026 14:46