Matéria 20230504091517 Ordinária Executivo COMISSÃO DE LICITAÇÃO 04/05/2023 09:16 525 KB

HOMOLOGAÇÃO - CHAMADA PUBLICA 002/2023

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Publicada e autorizada por: DAIANA AZEVEDO SOUZA LIMA
Entidade: Executivo
Setor: COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação: 04/05/2023 09:16
Data/hora autorização: 04/05/2023 09:16
Data de circulação: 05/05/2023
Diário: Publicado no Diário Oficial — Ed. 00733, 05/05/2023 (ORDINÁRIA)
Tipo de publicação: ORDINÁRIA

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

COMISSÃO DE LICITAÇÃO

HOMOLOGAÇÃO - CHAMADA PUBLICA 002/2023

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 00002/2023

Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Chamada Pública nº 00002/2023, que objetiva: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, PARA A ELABORAÇÃO E PREPARO DOS LANCHES E/OU REFEIÇÕES QUE SERÃO FORNECIDOS NA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: EDINALDETE SILVA BURITI - R$ 13.500,00; MARIA DOS SANTOS OLIVEIRA BARBOSA - R$ 5.700,00; MARIA EDNA OLIVEIRA BARBOSA - R$ 16.644,00; PAULO CASADO DE OLIVEIRA - R$ 7.472,00.

Baraúna - PB, 04 de Maio de 2023

MANASSÉS GOMES DANTAS - Prefeito

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna

Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico

COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO

Código da matéria	20230504091517
Título	HOMOLOGAÇÃO - CHAMADA PUBLICA 002/2023
Tipo da matéria	TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Setor	COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação	04/05/2023 09:16
Data/hora autorização	04/05/2023 09:16
Data de circulação	05/05/2023
Diário Oficial	Edição nº 00733, data 05/05/2023, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada por	DAIANA AZEVEDO SOUZA LIMA
Assinatura digital no documento	Não — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original

Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Baraúna/PB no dia 05/05/2023 — Edição 00733. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20230504091517&link=PMB. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

Documento informativo emitido eletronicamente pelo sistema GetPublic. Não constitui nova assinatura digital ICP-Brasil sobre o conteúdo original.

Data de emissão deste comprovante: 10/07/2026 10:25

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna

Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20230504091517, intitulada HOMOLOGAÇÃO - CHAMADA PUBLICA 002/2023, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Baraúna/PB.

Publicação: 04/05/2023 09:16 | Autorização: 04/05/2023 09:16 | Circulação: 05/05/2023 | Diário Oficial: Edição nº 00733, 05/05/2023 (ORDINÁRIA)

Setor: COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por DAIANA AZEVEDO SOUZA LIMA.

Resumo do objeto

Fica homologada e adjudicada a Chamada Pública nº 00002/2023, que tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar para elaboração e preparo de lanches e/ou refeições destinados à alimentação escolar dos alunos matriculados nas escolas e creches municipais, sendo o objeto adjudicado aos fornecedores Edinaldete Silva Buriti (R$ 13.500,00), Maria dos Santos Oliveira Barbosa (R$ 5.700,00), Maria Edna Oliveira Barbosa (R$ 16.644,00) e Paulo Casado de Oliveira (R$ 7.472,00), com fundamento no relatório final da Comissão Permanente de Licitação e parecer da Assessoria Jurídica, conforme ato publicado em 04 de maio de 2023.

Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20230504091517&link=PMB. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.

Data de emissão deste extrato: 10/07/2026 10:25