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Matéria 20230511111827 Ordinária Executivo ADMINISTRAÇÃO 11/05/2023 11:22 524 KB

EXTRATO DE CONTRATO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Nº 029/2023 - 11 DE MAIO DE 2023.

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
EXTRATO DE CONTRATO
ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Nº 029/2023 - 11 DE MAIO DE 2023.

EXTRATO DE CONTRATO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Nº 029/2023

CONTRATO DE ADMINISTRAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE

SIGNATÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA E ALÉXIA DE OLIVEIRA SANTOS

OBJETO: AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE - ACS

VIGÊNCIA: 02/05/2023  Á  01/11/2023.

DATA DE ASSINATURA: 28/04/2023.

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20230511111827
TítuloEXTRATO DE CONTRATO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Nº 029/2023 - 11 DE MAIO DE 2023.
Tipo da matériaEXTRATO DE CONTRATO
SetorADMINISTRAÇÃO
Data/hora publicação11/05/2023 11:22
Data/hora autorização11/05/2023 11:22
Data de circulação12/05/2023
Diário OficialEdição nº 00738, data 12/05/2023, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porANA CLEIDE LUCIANO DA SILVA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Baraúna/PB no dia 12/05/2023 — Edição 00738. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20230511111827&link=PMB. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

Documento informativo emitido eletronicamente pelo sistema GetPublic. Não constitui nova assinatura digital ICP-Brasil sobre o conteúdo original.

Data de emissão deste comprovante: 07/07/2026 15:55
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20230511111827, intitulada EXTRATO DE CONTRATO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Nº 029/2023 - 11 DE MAIO DE 2023., foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Baraúna/PB.

Publicação: 11/05/2023 11:22  |  Autorização: 11/05/2023 11:22  |  Circulação: 12/05/2023  |  Diário Oficial: Edição nº 00738, 12/05/2023 (ORDINÁRIA)

Setor: ADMINISTRAÇÃO

Publicada e autorizada por ANA CLEIDE LUCIANO DA SILVA.

Resumo do objeto
A Prefeitura Municipal de Baraúna celebrou o Contrato de Excepcional Interesse Público nº 029/2023, com vigência de 02/05/2023 a 01/11/2023 e assinatura em 28/04/2023, tendo por objeto a contratação de profissional para atuação como Agente Comunitária de Saúde (ACS), com fundamento no regime jurídico de excepcional interesse público.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20230511111827&link=PMB. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
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