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Matéria 20230520040549 Ordinária Executivo COMISSÃO DE LICITAÇÃO 20/05/2023 16:06 525 KB

EXTRATO DO CONTRATO DP 0020/2023

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
EXTRATO DE CONTRATO
COMISSÃO DE LICITAÇÃO

EXTRATO DO CONTRATO DP 0020/2023

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADOS, CONFORME NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE BARAÚNA – PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00020/2023. VIGÊNCIA: até 21/07/2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Baraúna e: CT Nº 00107/2023 - 22.05.23 - NIVAL ESTEVAM DOS SANTOS EIRELI - R$ 14.886,00.

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20230520040549
TítuloEXTRATO DO CONTRATO DP 0020/2023
Tipo da matériaEXTRATO DE CONTRATO
SetorCOMISSÃO DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação20/05/2023 16:06
Data/hora autorização20/05/2023 16:06
Data de circulação22/05/2023
Diário OficialEdição nº 00744, data 22/05/2023, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porDAIANA AZEVEDO SOUZA LIMA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Baraúna/PB no dia 22/05/2023 — Edição 00744. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20230520040549&link=PMB. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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Data de emissão deste comprovante: 07/07/2026 15:53
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20230520040549, intitulada EXTRATO DO CONTRATO DP 0020/2023, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Baraúna/PB.

Publicação: 20/05/2023 16:06  |  Autorização: 20/05/2023 16:06  |  Circulação: 22/05/2023  |  Diário Oficial: Edição nº 00744, 22/05/2023 (ORDINÁRIA)

Setor: COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por DAIANA AZEVEDO SOUZA LIMA.

Resumo do objeto
A Prefeitura Municipal de Baraúna, Estado da Paraíba, torna público o extrato de contrato decorrente de Dispensa de Licitação nº DV00020/2023, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de pavimentação em piso intertravados, conforme necessidades do município, com fundamento legal na referida dispensa, vigência até 21 de julho de 2023, sendo o contrato nº 00107/2023, firmado em 22 de maio de 2023 com a empresa Nival Estevam dos Santos Eireli, no valor de R$ 14.886,00.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20230520040549&link=PMB. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 07/07/2026 15:53