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Matéria 20230529111617 Ordinária Executivo ADMINISTRAÇÃO 29/05/2023 11:20 524 KB

EXTRATO DE CONTRATO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Nº 030/2023. - 29 DE MAIO DE 2023.

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
EXTRATO DE CONTRATO
ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Nº 030/2023. - 29 DE MAIO DE 2023.

EXTRATO DE CONTRATO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Nº 030/2023

CONTRATO DE ADMINISTRAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE

SIGNATÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA E JOSÉ VITÓRIO DE ARAÚJO

VIGÊNCIA: 01/05/2023  Á  30/10/2023.

DATA DE ASSINATURA: 30/04/2023.

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20230529111617
TítuloEXTRATO DE CONTRATO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Nº 030/2023. - 29 DE MAIO DE 2023.
Tipo da matériaEXTRATO DE CONTRATO
SetorADMINISTRAÇÃO
Data/hora publicação29/05/2023 11:20
Data/hora autorização29/05/2023 11:20
Data de circulação30/05/2023
Diário OficialEdição nº 00750, data 30/05/2023, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porANA CLEIDE LUCIANO DA SILVA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Baraúna/PB no dia 30/05/2023 — Edição 00750. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20230529111617&link=PMB. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

Documento informativo emitido eletronicamente pelo sistema GetPublic. Não constitui nova assinatura digital ICP-Brasil sobre o conteúdo original.

Data de emissão deste comprovante: 07/07/2026 13:43
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20230529111617, intitulada EXTRATO DE CONTRATO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Nº 030/2023. - 29 DE MAIO DE 2023., foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Baraúna/PB.

Publicação: 29/05/2023 11:20  |  Autorização: 29/05/2023 11:20  |  Circulação: 30/05/2023  |  Diário Oficial: Edição nº 00750, 30/05/2023 (ORDINÁRIA)

Setor: ADMINISTRAÇÃO

Publicada e autorizada por ANA CLEIDE LUCIANO DA SILVA.

Resumo do objeto
O presente extrato refere-se ao Contrato de Excepcional Interesse Público nº 030/2023, firmado entre a Prefeitura Municipal de Baraúna e o contratado, tendo por objeto a administração de prestação de serviços por excepcional interesse público, com vigência de 01/05/2023 a 30/10/2023, assinado em 30/04/2023, com fundamento no regime jurídico aplicável a contratações de excepcional interesse público.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20230529111617&link=PMB. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 07/07/2026 13:43