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Mural Eletrônico
Matéria 20230602085248 Ordinária Executivo COMISSÃO DE LICITAÇÃO 02/06/2023 08:53 525 KB

RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE 005/2023

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
COMISSÃO DE LICITAÇÃO

RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE 005/2023

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA

RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00005/2023

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00005/2023, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA CANTORA LUCIENE MELO E BANDA PARA APRESENTAÇÃO NO DIA 16 DE JUNHO DE 2023, POR OCASIÃO DA TRADICIONAL FESTA DO MILHO DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA–PB; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: MN & A REPRESENTACOES LTDA - R$ 50.000,00.

Baraúna - PB, 02 de Junho de 2023

MANASSÉS GOMES DANTAS - Prefeito

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20230602085248
TítuloRATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE 005/2023
Tipo da matériaTERMO DE ADJUDICAÇÃO
SetorCOMISSÃO DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação02/06/2023 08:53
Data/hora autorização02/06/2023 08:53
Data de circulação05/06/2023
Diário OficialEdição nº 00754, data 05/06/2023, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porDAIANA AZEVEDO SOUZA LIMA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Baraúna/PB no dia 05/06/2023 — Edição 00754. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20230602085248&link=PMB. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

Documento informativo emitido eletronicamente pelo sistema GetPublic. Não constitui nova assinatura digital ICP-Brasil sobre o conteúdo original.

Data de emissão deste comprovante: 10/07/2026 11:52
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20230602085248, intitulada RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE 005/2023, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Baraúna/PB.

Publicação: 02/06/2023 08:53  |  Autorização: 02/06/2023 08:53  |  Circulação: 05/06/2023  |  Diário Oficial: Edição nº 00754, 05/06/2023 (ORDINÁRIA)

Setor: COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por DAIANA AZEVEDO SOUZA LIMA.

Resumo do objeto
Fica ratificada a Inexigibilidade de Licitação nº IN00005/2023, com fundamento no parecer jurídico, e adjudicado seu objeto à empresa MN & A REPRESENTACOES LTDA, no valor de R$ 50.000,00, para a contratação de show artístico da cantora Luciene Melo e banda, a ser realizado no dia 16 de junho de 2023, por ocasião da tradicional Festa do Milho do Município de Baraúna-PB.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20230602085248&link=PMB. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 10/07/2026 11:52