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Mural Eletrônico
Matéria 20230712085328 Ordinária Executivo ADMINISTRAÇÃO 12/07/2023 08:59 524 KB

TERMO DE DISTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO. - 12 DE JULHO DE 2023.

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
RESCISÃO DE CONTRATO
ADMINISTRAÇÃO

TERMO DE DISTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO. - 12 DE JULHO DE 2023.

TERMO DE DISTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO

DISTRATO DE CONTRATO DE ADMINISTRAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE

SIGNATÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA E VALDEMIRA FIRMINO DE OLIVEIRA

OBJETO: AUXILIAR ADMINISTRATIVO

VIGÊNCIA:06/02/2020  Á  05/08/2023.

DATA DE ASSINATURA: 03/02/2023.

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20230712085328
TítuloTERMO DE DISTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO. - 12 DE JULHO DE 2023.
Tipo da matériaRESCISÃO DE CONTRATO
SetorADMINISTRAÇÃO
Data/hora publicação12/07/2023 08:59
Data/hora autorização12/07/2023 08:59
Data de circulação13/07/2023
Diário OficialEdição nº 00780, data 13/07/2023, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porANA CLEIDE LUCIANO DA SILVA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Baraúna/PB no dia 13/07/2023 — Edição 00780. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20230712085328&link=PMB. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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Data de emissão deste comprovante: 11/07/2026 15:38
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20230712085328, intitulada TERMO DE DISTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO. - 12 DE JULHO DE 2023., foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Baraúna/PB.

Publicação: 12/07/2023 08:59  |  Autorização: 12/07/2023 08:59  |  Circulação: 13/07/2023  |  Diário Oficial: Edição nº 00780, 13/07/2023 (ORDINÁRIA)

Setor: ADMINISTRAÇÃO

Publicada e autorizada por ANA CLEIDE LUCIANO DA SILVA.

Resumo do objeto
O presente termo formaliza o distrato do contrato administrativo firmado entre a Prefeitura Municipal de Baraúna e a contratada Valdemira Firmino de Oliveira, cujo objeto era a prestação de serviços de Auxiliar Administrativo, por excepcional interesse público, com vigência original de 06/02/2020 a 05/08/2023, sendo o distrato assinado em 03/02/2023, com fundamento na legislação aplicável.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20230712085328&link=PMB. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 11/07/2026 15:38