Matéria 20230713085608 Ordinária Executivo COMISSÃO DE LICITAÇÃO 13/07/2023 08:57 526 KB

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO 005/2023

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Publicada e autorizada por: DAIANA AZEVEDO SOUZA LIMA
Entidade: Executivo
Setor: COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação: 13/07/2023 08:57
Data/hora autorização: 13/07/2023 08:57
Data de circulação: 14/07/2023
Diário: Publicado no Diário Oficial — Ed. 00781, 14/07/2023 (ORDINÁRIA)
Tipo de publicação: ORDINÁRIA

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna

EDITAL DE LICITAÇÃO

COMISSÃO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO 005/2023

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00005/2023

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Getúlio Vargas, 15 - Centro - Baraúna - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Contratação de leiloeiro público oficial, para realização (incluindo preparação, organização e condução) de leilão destinado à alienação de bens móveis inservíveis, ociosos ou antieconômicos, de propriedade da prefeitura municipal de Baraúna–PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 27 de Julho de 2023. Início da fase de lances: 09:15 horas do dia 27 de Julho de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 36331180. E-mail: [email protected]. Edital: www.barauna.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br.

Baraúna - PB, 13 de Julho de 2023

DAIANA AZEVEDO SOUSA LIMA - Pregoeira Oficial

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna

Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico

COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO

Código da matéria	20230713085608
Título	AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO 005/2023
Tipo da matéria	EDITAL DE LICITAÇÃO
Setor	COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação	13/07/2023 08:57
Data/hora autorização	13/07/2023 08:57
Data de circulação	14/07/2023
Diário Oficial	Edição nº 00781, data 14/07/2023, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada por	DAIANA AZEVEDO SOUZA LIMA
Assinatura digital no documento	Não — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original

Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Baraúna/PB no dia 14/07/2023 — Edição 00781. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20230713085608&link=PMB. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

Documento informativo emitido eletronicamente pelo sistema GetPublic. Não constitui nova assinatura digital ICP-Brasil sobre o conteúdo original.

Data de emissão deste comprovante: 11/07/2026 15:38

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna

Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20230713085608, intitulada AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO 005/2023, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Baraúna/PB.

Publicação: 13/07/2023 08:57 | Autorização: 13/07/2023 08:57 | Circulação: 14/07/2023 | Diário Oficial: Edição nº 00781, 14/07/2023 (ORDINÁRIA)

Setor: COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por DAIANA AZEVEDO SOUZA LIMA.

Resumo do objeto

A Prefeitura Municipal de Baraúna, Estado da Paraíba, torna público o Aviso de Licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 00005/2023, do tipo menor preço, que tem por objeto a contratação de leiloeiro público oficial para realização, incluindo preparação, organização e condução, de leilão destinado à alienação de bens móveis inservíveis, ociosos ou antieconômicos de propriedade do município, com abertura da sessão pública às 09h00 do dia 27 de julho de 2023 e início da fase de lances às 09h15 do mesmo dia, conforme horário de Brasília-DF, contando com recursos previstos no orçamento vigente e fundamento legal na Lei Federal nº 10.520/02, subsidiariamente na Lei Federal nº 8.666/93, Lei Complementar nº 123/06, Decreto Federal nº 10.024/19 e legislação pertinente.

Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20230713085608&link=PMB. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.

Data de emissão deste extrato: 11/07/2026 15:38