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Matéria 20230727121033 Ordinária Executivo ADMINISTRAÇÃO 27/07/2023 12:12 524 KB

EXTRATO DE CONTRATO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Nº 039/2023. - 27 DE JULHO DE 2023.

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
EXTRATO DE CONTRATO
ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Nº 039/2023. - 27 DE JULHO DE 2023.

EXTRATO DE CONTRATO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Nº 039/2023

CONTRATO DE ADMINISTRAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE

SIGNATÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA E RAMANA WISLLAN DANTAS DE MELO

VIGÊNCIA: 03/07/2023  Á  02/01/2024.

DATA DE ASSINATURA: 03/07/2023.

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20230727121033
TítuloEXTRATO DE CONTRATO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Nº 039/2023. - 27 DE JULHO DE 2023.
Tipo da matériaEXTRATO DE CONTRATO
SetorADMINISTRAÇÃO
Data/hora publicação27/07/2023 12:12
Data/hora autorização27/07/2023 12:12
Data de circulação28/07/2023
Diário OficialEdição nº 00791, data 28/07/2023, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porANA CLEIDE LUCIANO DA SILVA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Baraúna/PB no dia 28/07/2023 — Edição 00791. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20230727121033&link=PMB. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

Documento informativo emitido eletronicamente pelo sistema GetPublic. Não constitui nova assinatura digital ICP-Brasil sobre o conteúdo original.

Data de emissão deste comprovante: 07/07/2026 15:57
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20230727121033, intitulada EXTRATO DE CONTRATO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Nº 039/2023. - 27 DE JULHO DE 2023., foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Baraúna/PB.

Publicação: 27/07/2023 12:12  |  Autorização: 27/07/2023 12:12  |  Circulação: 28/07/2023  |  Diário Oficial: Edição nº 00791, 28/07/2023 (ORDINÁRIA)

Setor: ADMINISTRAÇÃO

Publicada e autorizada por ANA CLEIDE LUCIANO DA SILVA.

Resumo do objeto
A Prefeitura Municipal de Baraúna celebrou o Contrato de Excepcional Interesse Público nº 039/2023, com vigência de 03/07/2023 a 02/01/2024, firmado em 03/07/2023, para administração de prestação de serviços por excepcional interesse público, com fundamento no regime jurídico aplicável.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20230727121033&link=PMB. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 07/07/2026 15:57