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Matéria 20230804112957 Ordinária Executivo GABINETE DO PREFEITO 04/08/2023 11:31 525 KB

AVISO DE EXTRATO DE TERMO ADITIVO - TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 00090/2021

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
EXTRATO DE ADITIVO
GABINETE DO PREFEITO

AVISO DE EXTRATO DE TERMO ADITIVO - TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 00090/2021

EXTRATO DO 5º (Quarto) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 00090/2021
REF: TOMADA DE PREÇOS Nº 0002/2021.
Contratante: Município de Baraúna – PB - CNPJ nº 01.612.512/0001-71.
Empresa Contratada: SANTA FÉ CONSTRUÇÕES EIRELI - CNPJ Nº 28.561.917/0001-84.
Objeto do Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência contratual 6 meses 
O prazo de vigência que se encerraria em 17/09/2023, fica prorrogado até o dia 17/03/2024.
Objeto do Aditivo: Prorrogação do prazo de execução 6 meses
O prazo de vigência que se encerraria em 17/07/2023, fica prorrogado até o dia 17/01/2024.
Fundamento Legal: Art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações.
Solicitante: Secretário Municipal de Educação.
 Baraúna-PB, 07 de Agosto de 2023
Manasses Gomes Dantas
Prefeito Constitucional 

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20230804112957
TítuloAVISO DE EXTRATO DE TERMO ADITIVO - TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 00090/2021
Tipo da matériaEXTRATO DE ADITIVO
SetorGABINETE DO PREFEITO
Data/hora publicação04/08/2023 11:31
Data/hora autorização04/08/2023 11:31
Data de circulação07/08/2023
Diário OficialEdição nº 00797, data 07/08/2023, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porDAIANA AZEVEDO SOUZA LIMA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Baraúna/PB no dia 07/08/2023 — Edição 00797. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20230804112957&link=PMB. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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Data de emissão deste comprovante: 11/07/2026 17:10
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20230804112957, intitulada AVISO DE EXTRATO DE TERMO ADITIVO - TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 00090/2021, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Baraúna/PB.

Publicação: 04/08/2023 11:31  |  Autorização: 04/08/2023 11:31  |  Circulação: 07/08/2023  |  Diário Oficial: Edição nº 00797, 07/08/2023 (ORDINÁRIA)

Setor: GABINETE DO PREFEITO

Publicada e autorizada por DAIANA AZEVEDO SOUZA LIMA.

Resumo do objeto
O presente instrumento constitui o 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 00090/2021, decorrente da Tomada de Preços nº 0002/2021, firmado entre o Município de Baraúna-PB e a empresa Santa Fé Construções Eireli, tendo por objeto a prorrogação do prazo de vigência contratual por 6 meses, estendendo-se até 17 de março de 2024, e a prorrogação do prazo de execução por igual período, até 17 de janeiro de 2024, com fundamento no art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20230804112957&link=PMB. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 11/07/2026 17:10