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Matéria 20230821090132 Ordinária Executivo ADMINISTRAÇÃO 21/08/2023 09:06 524 KB

EXTRATO DE CONTRATO DE EXCEPCIONAL INTERESSE OÚBLICO Nº 039/2023. - 21 DE AGOSTO DE 2023.

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
EXTRATO DE CONTRATO
ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO DE EXCEPCIONAL INTERESSE OÚBLICO Nº 039/2023. - 21 DE AGOSTO DE 2023.

EXTRATO DE CONTRATO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Nº 039/2023

CONTRATO DE ADMINISTRAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE

SIGNATÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA E RAMANA WISLLAN DANTAS DE MELO

VIGÊNCIA: 03/07/2023  Á  02/01/2024.

DATA DE ASSINATURA: 03/07/2023.

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20230821090132
TítuloEXTRATO DE CONTRATO DE EXCEPCIONAL INTERESSE OÚBLICO Nº 039/2023. - 21 DE AGOSTO DE 2023.
Tipo da matériaEXTRATO DE CONTRATO
SetorADMINISTRAÇÃO
Data/hora publicação21/08/2023 09:06
Data/hora autorização21/08/2023 09:06
Data de circulação22/08/2023
Diário OficialEdição nº 00808, data 22/08/2023, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porANA CLEIDE LUCIANO DA SILVA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Baraúna/PB no dia 22/08/2023 — Edição 00808. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20230821090132&link=PMB. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

Documento informativo emitido eletronicamente pelo sistema GetPublic. Não constitui nova assinatura digital ICP-Brasil sobre o conteúdo original.

Data de emissão deste comprovante: 08/07/2026 17:26
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20230821090132, intitulada EXTRATO DE CONTRATO DE EXCEPCIONAL INTERESSE OÚBLICO Nº 039/2023. - 21 DE AGOSTO DE 2023., foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Baraúna/PB.

Publicação: 21/08/2023 09:06  |  Autorização: 21/08/2023 09:06  |  Circulação: 22/08/2023  |  Diário Oficial: Edição nº 00808, 22/08/2023 (ORDINÁRIA)

Setor: ADMINISTRAÇÃO

Publicada e autorizada por ANA CLEIDE LUCIANO DA SILVA.

Resumo do objeto
A Prefeitura Municipal de Baraúna celebrou o Contrato de Excepcional Interesse Público nº 039/2023, com vigência de 03/07/2023 a 02/01/2024, firmado em 03/07/2023, para administração de prestação de serviços por excepcional interesse público, sem especificação de objeto detalhado, valores ou fundamento legal no extrato.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20230821090132&link=PMB. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 08/07/2026 17:26