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Matéria 20230919110206 Ordinária Legislativo GABINETE DO PRESIDENTE 19/09/2023 11:02 525 KB

EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0001/2023

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ESTADO DA PARAÍBA
Câmara Municipal de Baraúna
EXTRATO DE CONTRATO
GABINETE DO PRESIDENTE

EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0001/2023

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ENGENHARIA DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARAÚNA-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV0001/2023. VIGÊNCIA: até 01/09/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Baraúna e: CT Nº 0002/2023 - 01.09.23 - STELLA BARBARA FERNANDES DE MACÊDO – CNPJ:19.442.693/0001-09 -  R$ 16.704,00

ESTADO DA PARAÍBA
Câmara Municipal de Baraúna
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20230919110206
TítuloEXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0001/2023
Tipo da matériaEXTRATO DE CONTRATO
SetorGABINETE DO PRESIDENTE
Data/hora publicação19/09/2023 11:02
Data/hora autorização19/09/2023 11:02
Data de circulação20/09/2023
Diário OficialEdição nº 00834, data 20/09/2023, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porMARIA DAS VITóRIAS DA COSTA PONTES
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Baraúna/PB no dia 20/09/2023 — Edição 00834. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20230919110206&link=PMB. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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Data de emissão deste comprovante: 07/07/2026 15:52
ESTADO DA PARAÍBA
Câmara Municipal de Baraúna
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20230919110206, intitulada EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0001/2023, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Baraúna/PB.

Publicação: 19/09/2023 11:02  |  Autorização: 19/09/2023 11:02  |  Circulação: 20/09/2023  |  Diário Oficial: Edição nº 00834, 20/09/2023 (ORDINÁRIA)

Setor: GABINETE DO PRESIDENTE

Publicada e autorizada por MARIA DAS VITóRIAS DA COSTA PONTES.

Resumo do objeto
A Câmara Municipal de Baraúna-PB contratou, mediante Dispensa de Licitação nº DV0001/2023, a empresa STELLA BARBARA FERNANDES DE MACÊDO para prestação de serviços especializados em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho, com vigência até 1º de setembro de 2024 e valor total de R$ 16.704,00.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20230919110206&link=PMB. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 07/07/2026 15:52