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Matéria 20230919112208 Ordinária Legislativo GABINETE DO PRESIDENTE 19/09/2023 10:00 525 KB

RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA N° 0001/2023

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ESTADO DA PARAÍBA
Câmara Municipal de Baraúna
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO
GABINETE DO PRESIDENTE

RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA N° 0001/2023

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00001/2023, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ENGENHARIA DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARAÚNA-PB. RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: STELLA BARBARA FERNANDES DE MACÊDO – CNPJ:19.442.693/0001-09 -  R$ 16.704,00.

Baraúna - PB, 23 de agosto de 2023
GIDEVAL DA COSTA SILVA - Presidente

ESTADO DA PARAÍBA
Câmara Municipal de Baraúna
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20230919112208
TítuloRATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA N° 0001/2023
Tipo da matériaEXTRATO DE RATIFICAÇÃO
SetorGABINETE DO PRESIDENTE
Data/hora publicação19/09/2023 10:00
Data/hora autorização19/09/2023 10:00
Data de circulação20/09/2023
Diário OficialEdição nº 00834, data 20/09/2023, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porMARIA DAS VITóRIAS DA COSTA PONTES
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Baraúna/PB no dia 20/09/2023 — Edição 00834. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20230919112208&link=PMB. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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Data de emissão deste comprovante: 07/07/2026 15:54
ESTADO DA PARAÍBA
Câmara Municipal de Baraúna
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20230919112208, intitulada RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA N° 0001/2023, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Baraúna/PB.

Publicação: 19/09/2023 10:00  |  Autorização: 19/09/2023 10:00  |  Circulação: 20/09/2023  |  Diário Oficial: Edição nº 00834, 20/09/2023 (ORDINÁRIA)

Setor: GABINETE DO PRESIDENTE

Publicada e autorizada por MARIA DAS VITóRIAS DA COSTA PONTES.

Resumo do objeto
Fica ratificada a Dispensa de Licitação nº DV00001/2023, que tem por objeto a contratação de empresa para prestação de serviços especializados em engenharia de segurança e medicina do trabalho, visando atender as necessidades da Câmara Municipal de Baraúna-PB, sendo adjudicado o objeto à empresa STELLA BARBARA FERNANDES DE MACÊDO, CNPJ 19.442.693/0001-09, no valor de R$ 16.704,00, com fundamento nos elementos constantes da Exposição de Motivos e no parecer da Assessoria Jurídica, conforme ato datado de 23 de agosto de 2023.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20230919112208&link=PMB. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 07/07/2026 15:54