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Matéria 20230922120553 Extraordinária Legislativo GABINETE DO PRESIDENTE 22/09/2023 12:08 525 KB

PORTARIA Nº 0011/2023 - G.P. BARAÚNA/PB EM, 01 DE SETEMBRO 2023

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ESTADO DA PARAÍBA
Câmara Municipal de Baraúna
PORTARIA
GABINETE DO PRESIDENTE

PORTARIA Nº 0011/2023 - G.P. BARAÚNA/PB EM, 01 DE SETEMBRO 2023



PORTARIA Nº 0011/2023 - G.P.  BARAÚNA/PB EM, 01 DE SETEMBRO 2023.
 

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARAÚNA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, em harmonia com o estabelecido pelo lei orgânica Municipal, constituição federal e demais normativos legais de espécie: 

 RESOLVE: 

 ART. 1º - DESIGNAR, a  partir  de 01 de Setembro de  2023, o servidor SANDRA RALIANE DOS SANTOS GOMES, como responsável pela Fiscalização do Contrato nº 002/23 firmado entre esta  Casa Legislativa  e  a  empresa STELLA BÁRBARA FERNANDES DE MACEDO, cujo objeto é a contratação  de empresa para prestação de serviços especializados em engenharia e medicina do trabalho para atender as necessidades da Câmara Municipal de Baraúna-PB.

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

DÊ-SE CIÊNCIA.

Gabinete Da Presidência Da Câmara Municipal De Baraúna/PB, em 01 de Setembro de 2023. 

Gideval da Costa Silva

Presidente

ESTADO DA PARAÍBA
Câmara Municipal de Baraúna
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20230922120553
TítuloPORTARIA Nº 0011/2023 - G.P. BARAÚNA/PB EM, 01 DE SETEMBRO 2023
Tipo da matériaPORTARIA
SetorGABINETE DO PRESIDENTE
Data/hora publicação22/09/2023 12:08
Data/hora autorização22/09/2023 12:08
Data de circulação22/09/2023
Diário OficialEdição nº 00836-A, data 22/09/2023, tipo EXTRAORDINÁRIA
Publicada e autorizada porMARIA DAS VITóRIAS DA COSTA PONTES
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Baraúna/PB no dia 22/09/2023 — Edição 00836-A. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20230922120553&link=PMB. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

Documento informativo emitido eletronicamente pelo sistema GetPublic. Não constitui nova assinatura digital ICP-Brasil sobre o conteúdo original.

Data de emissão deste comprovante: 07/07/2026 15:55
ESTADO DA PARAÍBA
Câmara Municipal de Baraúna
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20230922120553, intitulada PORTARIA Nº 0011/2023 - G.P. BARAÚNA/PB EM, 01 DE SETEMBRO 2023, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Baraúna/PB.

Publicação: 22/09/2023 12:08  |  Autorização: 22/09/2023 12:08  |  Circulação: 22/09/2023  |  Diário Oficial: Edição nº 00836-A, 22/09/2023 (EXTRAORDINÁRIA)

Setor: GABINETE DO PRESIDENTE

Publicada e autorizada por MARIA DAS VITóRIAS DA COSTA PONTES.

Resumo do objeto
A presente portaria designa, a partir de 1º de setembro de 2023, servidor como responsável pela fiscalização do Contrato nº 002/23, firmado entre a Câmara Municipal de Baraúna e empresa contratada, cujo objeto é a prestação de serviços especializados em engenharia e medicina do trabalho para atender as necessidades da referida Casa Legislativa, com fundamento na Lei Orgânica Municipal e na Constituição Federal.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20230922120553&link=PMB. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 07/07/2026 15:55