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Mural Eletrônico
Matéria 20231010112706 Ordinária Executivo COMISSÃO DE LICITAÇÃO 10/10/2023 11:27 525 KB

RATIFICAÇÃO DISPENSA 0029/2023

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
COMISSÃO DE LICITAÇÃO

RATIFICAÇÃO DISPENSA 0029/2023

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA

RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00029/2023

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00029/2023, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA DESMONTE DE ROCHA COM A UTILIZAÇÃO DE MASSA EXPANSIVA, CONFORME NECESSECIDADE DO MUNICIPIO DE BARAÚNA–PB; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: KAIROS ASSESSORIA INFRAESTRUTURA E INCORPORADORA LTDA - R$ 19.900,00.

Baraúna - PB, 10 de Outubro de 2023

MANASSÉS GOMES DANTAS - Prefeito

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20231010112706
TítuloRATIFICAÇÃO DISPENSA 0029/2023
Tipo da matériaTERMO DE ADJUDICAÇÃO
SetorCOMISSÃO DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação10/10/2023 11:27
Data/hora autorização10/10/2023 11:27
Data de circulação11/10/2023
Diário OficialEdição nº 00850, data 11/10/2023, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porDAIANA AZEVEDO SOUZA LIMA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Baraúna/PB no dia 11/10/2023 — Edição 00850. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20231010112706&link=PMB. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

Documento informativo emitido eletronicamente pelo sistema GetPublic. Não constitui nova assinatura digital ICP-Brasil sobre o conteúdo original.

Data de emissão deste comprovante: 11/07/2026 20:20
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20231010112706, intitulada RATIFICAÇÃO DISPENSA 0029/2023, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Baraúna/PB.

Publicação: 10/10/2023 11:27  |  Autorização: 10/10/2023 11:27  |  Circulação: 11/10/2023  |  Diário Oficial: Edição nº 00850, 11/10/2023 (ORDINÁRIA)

Setor: COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por DAIANA AZEVEDO SOUZA LIMA.

Resumo do objeto
Fica ratificada a Dispensa de Licitação nº DV00029/2023, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para desmonte de rocha com utilização de massa expansiva, conforme necessidade do Município de Baraúna-PB, e adjudicado o respectivo objeto à empresa Kairos Assessoria Infraestrutura e Incorporadora Ltda, pelo valor de R$ 19.900,00, com fundamento nos elementos constantes da exposição de motivos e no parecer da Assessoria Jurídica, conforme ato datado de 10 de outubro de 2023.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20231010112706&link=PMB. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 11/07/2026 20:20