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Mural Eletrônico
Matéria 20231011091650 Ordinária Executivo ADMINISTRAÇÃO 11/10/2023 09:26 525 KB

PRIMEIRO TERMO ADITIVO Nº 062/2023, AO CONTRATO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Nº 025/2023. - 11 DE OUTUBRO DE 2023.

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
EXTRATO DE ADITIVO
ADMINISTRAÇÃO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO Nº 062/2023, AO CONTRATO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Nº 025/2023. - 11 DE OUTUBRO DE 2023.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO Nº 062/2023, AO CONTRATO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Nº 025/2023

CONTRATO DE ADMINISTRAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE

SIGNATÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA E LYGIA MARQUES DE LIMA SILVA

OBJETO: ODONTOLÓGA DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMILIA-PSF

VIGÊNCIA: 09/10/2023  Á  31/12/2023.

DATA DE ASSINATURA: 09/10/2023.

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20231011091650
TítuloPRIMEIRO TERMO ADITIVO Nº 062/2023, AO CONTRATO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Nº 025/2023. - 11 DE OUTUBRO DE 2023.
Tipo da matériaEXTRATO DE ADITIVO
SetorADMINISTRAÇÃO
Data/hora publicação11/10/2023 09:26
Data/hora autorização11/10/2023 09:26
Data de circulação13/10/2023
Diário OficialEdição nº 00851, data 13/10/2023, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porANA CLEIDE LUCIANO DA SILVA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Baraúna/PB no dia 13/10/2023 — Edição 00851. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20231011091650&link=PMB. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

Documento informativo emitido eletronicamente pelo sistema GetPublic. Não constitui nova assinatura digital ICP-Brasil sobre o conteúdo original.

Data de emissão deste comprovante: 11/07/2026 20:21
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20231011091650, intitulada PRIMEIRO TERMO ADITIVO Nº 062/2023, AO CONTRATO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Nº 025/2023. - 11 DE OUTUBRO DE 2023., foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Baraúna/PB.

Publicação: 11/10/2023 09:26  |  Autorização: 11/10/2023 09:26  |  Circulação: 13/10/2023  |  Diário Oficial: Edição nº 00851, 13/10/2023 (ORDINÁRIA)

Setor: ADMINISTRAÇÃO

Publicada e autorizada por ANA CLEIDE LUCIANO DA SILVA.

Resumo do objeto
O Primeiro Termo Aditivo nº 062/2023 ao Contrato de Excepcional Interesse Público nº 025/2023 tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato de administração de prestação de serviços de odontóloga do Programa de Saúde da Família (PSF), firmado entre a Prefeitura Municipal de Baraúna e a contratada, pelo período de 09 de outubro de 2023 a 31 de dezembro de 2023, conforme data de assinatura em 09 de outubro de 2023, com fundamento no regime de excepcional interesse público.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20231011091650&link=PMB. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 11/07/2026 20:21