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Mural Eletrônico
Matéria 20231101022252 Ordinária Executivo GABINETE DO PREFEITO 01/11/2023 14:23 525 KB

RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA N° 0037/2023

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO
GABINETE DO PREFEITO

RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA N° 0037/2023

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00037/2023, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS COMPLEMENTARES DE ENGENHARIA, REFERENTE A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO MERCADO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA–PB; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: JOAO HIGOR PINTO DIAS - R$ 14.800,00.


Baraúna - PB, 01 de Novembro de 2023
MANASSÉS GOMES DANTAS - Prefeito

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20231101022252
TítuloRATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA N° 0037/2023
Tipo da matériaEXTRATO DE RATIFICAÇÃO
SetorGABINETE DO PREFEITO
Data/hora publicação01/11/2023 14:23
Data/hora autorização01/11/2023 14:23
Data de circulação03/11/2023
Diário OficialEdição nº 00865, data 03/11/2023, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porDAIANA AZEVEDO SOUZA LIMA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Baraúna/PB no dia 03/11/2023 — Edição 00865. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20231101022252&link=PMB. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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Data de emissão deste comprovante: 07/07/2026 13:44
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20231101022252, intitulada RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA N° 0037/2023, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Baraúna/PB.

Publicação: 01/11/2023 14:23  |  Autorização: 01/11/2023 14:23  |  Circulação: 03/11/2023  |  Diário Oficial: Edição nº 00865, 03/11/2023 (ORDINÁRIA)

Setor: GABINETE DO PREFEITO

Publicada e autorizada por DAIANA AZEVEDO SOUZA LIMA.

Resumo do objeto
Fica ratificada a Dispensa de Licitação nº DV00037/2023, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de elaboração de projetos complementares de engenharia, referentes à reforma e ampliação do Mercado Público do Município de Baraúna–PB, sendo adjudicado o objeto pelo valor de R$ 14.800,00, com fundamento nos elementos constantes da Exposição de Motivos e no parecer da Assessoria Jurídica, conforme ato de 1º de novembro de 2023.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20231101022252&link=PMB. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 07/07/2026 13:44