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Matéria 20231123101913 Ordinária Executivo COMISSÃO DE LICITAÇÃO 23/11/2023 10:20 526 KB

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 0007/2023

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
EDITAL DE LICITAÇÃO
COMISSÃO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 0007/2023

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 00007/2023

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Getúlio Vargas, 15 - Centro - Baraúna - PB, às 09:00 horas do dia 08 de Dezembro de 2023, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE PEDRAS DE PARALELEPÍPEDO E MEIO FIO TIPO GRANÍTICO, PARA PAVIMENTAÇÕES E MANUTENÇÕES DE VIAS URBANAS DO MUNICIPIO DE BARAÚNA–PB, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 02/12; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 07:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 36331180. E-mail: [email protected]. Edital: www.barauna.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br. 

Baraúna - PB, 23 de Novembro de 2023

DAIANA AZEVEDO SOUSA LIMA - Pregoeira Oficial

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20231123101913
TítuloAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 0007/2023
Tipo da matériaEDITAL DE LICITAÇÃO
SetorCOMISSÃO DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação23/11/2023 10:20
Data/hora autorização23/11/2023 10:20
Data de circulação24/11/2023
Diário OficialEdição nº 00879, data 24/11/2023, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porDAIANA AZEVEDO SOUZA LIMA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Baraúna/PB no dia 24/11/2023 — Edição 00879. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20231123101913&link=PMB. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

Documento informativo emitido eletronicamente pelo sistema GetPublic. Não constitui nova assinatura digital ICP-Brasil sobre o conteúdo original.

Data de emissão deste comprovante: 12/07/2026 23:35
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20231123101913, intitulada AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 0007/2023, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Baraúna/PB.

Publicação: 23/11/2023 10:20  |  Autorização: 23/11/2023 10:20  |  Circulação: 24/11/2023  |  Diário Oficial: Edição nº 00879, 24/11/2023 (ORDINÁRIA)

Setor: COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por DAIANA AZEVEDO SOUZA LIMA.

Resumo do objeto
A Prefeitura Municipal de Baraúna, Estado da Paraíba, torna público que realizará, no dia 08 de dezembro de 2023, às 09h00, licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, tendo por objeto a aquisição de pedras de paralelepípedo e meio fio tipo granítico, destinados a pavimentações e manutenções de vias urbanas do município, conforme especificações do Termo de Referência, com recursos previstos no orçamento vigente e fundamento legal na Lei Federal nº 10.520/02, subsidiariamente na Lei Federal nº 8.666/93, Lei Complementar nº 123/06 e Decreto Municipal nº 02/12.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20231123101913&link=PMB. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 12/07/2026 23:35