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Matéria 20231128104621 Ordinária Executivo COMISSÃO DE LICITAÇÃO 28/11/2023 10:48 525 KB

EXTRATO TERMO ADITIVO - TOMADA DE PREÇO 002/2022

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
EXTRATO DE ADITIVO
COMISSÃO DE LICITAÇÃO

EXTRATO TERMO ADITIVO - TOMADA DE PREÇO 002/2022

 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA-PB
 AVISO DE EXTRATO DE TERMO ADITIVO.
EXTRATO DO 2º (Segundo) TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO E ACRÉSCIMO DE VALOR

AO CONTRATO Nº 00100/2022
REF: TOMADA DE PREÇO Nº 0002/2022.
Contratante: Município de Baraúna – PB - CNPJ nº 01.512.612/0001-71.
Empresa Contratada: SANTA FÉ CONSTRUÇÕES EIRELI - CNPJ Nº 28561917/0001-84.
Objeto do Aditivo: SUPRESSÃO E ACRÉSCIMO DE VALOR

Supressão do referido valor, no percentual de 7,15% (Sete virgula quinze por cento), correspondente ao valor de R$ 127.932,18 (Cento e vinte e sete mil, novecentos e trinta e dois reais e dezoito centavos).

Acréscimo de Valor no percentual de 20,57% (Vinte virgula cinquenta e sete por cento), correspondente ao valor de R$ 368.003,32 (Trezentos e sessenta e oito mil, três reais e trinta e dois centavos).

Fundamento Legal: inciso I, alínea “b”, do art. 65, c/c art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666, de 1993.
Solicitante: Secretario de Educação.
 Baraúna-PB, 28 de Novembro de 2023
 Manasses Gomes Dantas
 Prefeito Constitucional 

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20231128104621
TítuloEXTRATO TERMO ADITIVO - TOMADA DE PREÇO 002/2022
Tipo da matériaEXTRATO DE ADITIVO
SetorCOMISSÃO DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação28/11/2023 10:48
Data/hora autorização28/11/2023 10:48
Data de circulação29/11/2023
Diário OficialEdição nº 00881, data 29/11/2023, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porDAIANA AZEVEDO SOUZA LIMA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Baraúna/PB no dia 29/11/2023 — Edição 00881. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20231128104621&link=PMB. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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Data de emissão deste comprovante: 11/07/2026 22:35
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20231128104621, intitulada EXTRATO TERMO ADITIVO - TOMADA DE PREÇO 002/2022, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Baraúna/PB.

Publicação: 28/11/2023 10:48  |  Autorização: 28/11/2023 10:48  |  Circulação: 29/11/2023  |  Diário Oficial: Edição nº 00881, 29/11/2023 (ORDINÁRIA)

Setor: COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por DAIANA AZEVEDO SOUZA LIMA.

Resumo do objeto
O presente instrumento constitui o 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 00100/2022, decorrente da Tomada de Preço nº 0002/2022, firmado entre o Município de Baraúna-PB e a empresa Santa Fé Construções Eireli, tendo por objeto a supressão e o acréscimo de valor ao contrato original, com supressão de 7,15%, correspondente a R$ 127.932,18, e acréscimo de 20,57%, correspondente a R$ 368.003,32, com fundamento no inciso I, alínea “b”, do art. 65, c/c art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666, de 1993, conforme solicitação da Secretaria de Educação, datado de 28 de novembro de 2023.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20231128104621&link=PMB. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 11/07/2026 22:35