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Matéria 20231212095925 Ordinária Executivo COMISSÃO DE LICITAÇÃO 12/12/2023 10:00 526 KB

AVISO DE EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL 007/2023

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
AVISO DE LICITAÇÃO
COMISSÃO DE LICITAÇÃO

AVISO DE EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL 007/2023

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 00007/2023

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Getúlio Vargas, 15 - Centro - Baraúna - PB, às 09:00 horas do dia 03 de Janeiro de 2024, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE PEDRAS DE PARALELEPÍPEDO E MEIO FIO TIPO GRANÍTICO, PARA PAVIMENTAÇÕES E MANUTENÇÕES DE VIAS URBANAS DO MUNICIPIO DE BARAÚNA–PB, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 02/12; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 07:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 36331180. E-mail: [email protected]. Edital: www.barauna.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br. 

Baraúna - PB, 12 de Dezembro de 2023

DAIANA AZEVEDO SOUSA LIMA - Pregoeira Oficial

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20231212095925
TítuloAVISO DE EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL 007/2023
Tipo da matériaAVISO DE LICITAÇÃO
SetorCOMISSÃO DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação12/12/2023 10:00
Data/hora autorização12/12/2023 10:00
Data de circulação13/12/2023
Diário OficialEdição nº 00891, data 13/12/2023, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porDAIANA AZEVEDO SOUZA LIMA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Baraúna/PB no dia 13/12/2023 — Edição 00891. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20231212095925&link=PMB. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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Data de emissão deste comprovante: 11/07/2026 23:19
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20231212095925, intitulada AVISO DE EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL 007/2023, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Baraúna/PB.

Publicação: 12/12/2023 10:00  |  Autorização: 12/12/2023 10:00  |  Circulação: 13/12/2023  |  Diário Oficial: Edição nº 00891, 13/12/2023 (ORDINÁRIA)

Setor: COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por DAIANA AZEVEDO SOUZA LIMA.

Resumo do objeto
A Prefeitura Municipal de Baraúna, Estado da Paraíba, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial, tipo menor preço, visando à aquisição de pedras de paralelepípedo e meio fio tipo granítico, destinados a pavimentações e manutenções de vias urbanas do município, conforme especificações do Termo de Referência. O certame ocorrerá às 09h00 do dia 03 de janeiro de 2024, com recursos previstos no orçamento vigente, fundamentado na Lei Federal nº 10.520/02, subsidiariamente na Lei Federal nº 8.666/93, Lei Complementar nº 123/06, Decreto Municipal nº 02/12 e legislação pertinente.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20231212095925&link=PMB. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 11/07/2026 23:19