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Matéria 20231213025759 Ordinária Executivo COMISSÃO DE LICITAÇÃO 13/12/2023 14:59 526 KB

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 0009/2023

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
AVISO DE LICITAÇÃO
COMISSÃO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 0009/2023

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 00009/2023

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Getúlio Vargas, 15 - Centro - Baraúna - PB, às 09:00 horas do dia 29 de Dezembro de 2023, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS PARA ABASTECIMENTO DA FROTA MUNICIPAL E VEICULOS AGREGADOS PELO PERIODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 02/12; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 07:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 36331180. E-mail: [email protected]. Edital: www.barauna.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br. 

Baraúna - PB, 13 de Dezembro de 2023

DAIANA AZEVEDO SOUSA LIMA - Pregoeira Oficial

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20231213025759
TítuloAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 0009/2023
Tipo da matériaAVISO DE LICITAÇÃO
SetorCOMISSÃO DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação13/12/2023 14:59
Data/hora autorização13/12/2023 14:59
Data de circulação14/12/2023
Diário OficialEdição nº 00892, data 14/12/2023, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porDAIANA AZEVEDO SOUZA LIMA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Baraúna/PB no dia 14/12/2023 — Edição 00892. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20231213025759&link=PMB. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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Data de emissão deste comprovante: 11/07/2026 23:19
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20231213025759, intitulada AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 0009/2023, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Baraúna/PB.

Publicação: 13/12/2023 14:59  |  Autorização: 13/12/2023 14:59  |  Circulação: 14/12/2023  |  Diário Oficial: Edição nº 00892, 14/12/2023 (ORDINÁRIA)

Setor: COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por DAIANA AZEVEDO SOUZA LIMA.

Resumo do objeto
A Prefeitura Municipal de Baraúna, Estado da Paraíba, torna público que realizará, no dia 29 de dezembro de 2023, às 09h00, licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, tendo por objeto a aquisição de combustíveis para abastecimento da frota municipal e veículos agregados, pelo período de 12 meses, conforme especificações do Termo de Referência, com recursos previstos no orçamento vigente e fundamento legal na Lei Federal nº 10.520/02, subsidiariamente na Lei Federal nº 8.666/93, Lei Complementar nº 123/06 e Decreto Municipal nº 02/12, e legislação pertinente.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20231213025759&link=PMB. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 11/07/2026 23:19