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Matéria 20231215091551 Ordinária Executivo COMISSÃO DE LICITAÇÃO 15/12/2023 09:16 525 KB

EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE 0008/2023

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
EXTRATO DE CONTRATO
COMISSÃO DE LICITAÇÃO

EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE 0008/2023

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: AQUISIÇÃO DE LIVROS/REVISTAS PARA À EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICIPIO DE BARAÚNA–PB, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00008/2023. VIGÊNCIA: até 12/01/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Baraúna e: CT Nº 00179/2023 - 13.12.23 - SENIOR GRAFICA E EDITORA LTDA - R$ 4.980,00.

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20231215091551
TítuloEXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE 0008/2023
Tipo da matériaEXTRATO DE CONTRATO
SetorCOMISSÃO DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação15/12/2023 09:16
Data/hora autorização15/12/2023 09:16
Data de circulação18/12/2023
Diário OficialEdição nº 00893, data 18/12/2023, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porDAIANA AZEVEDO SOUZA LIMA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Baraúna/PB no dia 18/12/2023 — Edição 00893. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20231215091551&link=PMB. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

Documento informativo emitido eletronicamente pelo sistema GetPublic. Não constitui nova assinatura digital ICP-Brasil sobre o conteúdo original.

Data de emissão deste comprovante: 07/07/2026 14:50
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20231215091551, intitulada EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE 0008/2023, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Baraúna/PB.

Publicação: 15/12/2023 09:16  |  Autorização: 15/12/2023 09:16  |  Circulação: 18/12/2023  |  Diário Oficial: Edição nº 00893, 18/12/2023 (ORDINÁRIA)

Setor: COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por DAIANA AZEVEDO SOUZA LIMA.

Resumo do objeto
A presente publicação refere-se ao extrato de contrato decorrente de Inexigibilidade de Licitação nº IN00008/2023, tendo por objeto a aquisição de livros e revistas destinados à Educação Infantil do Município de Baraúna-PB, conforme especificações do Termo de Referência, com vigência até 12 de janeiro de 2024, no valor de R$ 4.980,00 (quatro mil, novecentos e oitenta reais).
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20231215091551&link=PMB. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 07/07/2026 14:50