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Mural Eletrônico
Matéria 20240131012128 Ordinária Executivo COMISSÃO DE LICITAÇÃO 31/01/2024 13:22 524 KB

EXTRATO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE 003/2024

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
EXTRATO DE CONTRATO
COMISSÃO DE LICITAÇÃO

EXTRATO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE 003/2024

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA CANTORA MÁRCIA A FENOMENAL PARA APRESENTAÇÃO NO DIA 27 DE ABRIL DE 2024, POR OCASIÃO DA TRADICIONAL FESTA DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA–PB. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00003/2024. VIGÊNCIA: até 23/07/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Baraúna e: CT Nº 00009/2024 - 25.01.24 - MARCIA A FENOMENAL SHOWS LTDA - R$ 150.000,00.

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20240131012128
TítuloEXTRATO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE 003/2024
Tipo da matériaEXTRATO DE CONTRATO
SetorCOMISSÃO DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação31/01/2024 13:22
Data/hora autorização31/01/2024 13:22
Data de circulação01/02/2024
Diário OficialEdição nº 00925, data 01/02/2024, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porDAIANA AZEVEDO SOUZA LIMA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Baraúna/PB no dia 01/02/2024 — Edição 00925. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20240131012128&link=PMB. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

Documento informativo emitido eletronicamente pelo sistema GetPublic. Não constitui nova assinatura digital ICP-Brasil sobre o conteúdo original.

Data de emissão deste comprovante: 07/07/2026 15:52
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20240131012128, intitulada EXTRATO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE 003/2024, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Baraúna/PB.

Publicação: 31/01/2024 13:22  |  Autorização: 31/01/2024 13:22  |  Circulação: 01/02/2024  |  Diário Oficial: Edição nº 00925, 01/02/2024 (ORDINÁRIA)

Setor: COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por DAIANA AZEVEDO SOUZA LIMA.

Resumo do objeto
O presente extrato de contrato decorre de inexigibilidade de licitação nº IN00003/2024 e tem por objeto a contratação de show artístico da cantora Márcia A Fenomenal para apresentação no dia 27 de abril de 2024, por ocasião da tradicional festa de emancipação política do município de Baraúna-PB, com vigência até 23 de julho de 2024 e valor de R$ 150.000,00.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20240131012128&link=PMB. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 07/07/2026 15:52