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Mural Eletrônico
Matéria 20240207113233 Ordinária Executivo COMISSÃO DE LICITAÇÃO 07/02/2024 11:33 525 KB

RATIFICAÇÃO - DISPENSA 002/2024

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
COMISSÃO DE LICITAÇÃO

RATIFICAÇÃO - DISPENSA 002/2024

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA

RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00002/2024

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00002/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CALCETEIRO, CONFORME NECESSECIDADES DO MUNICIPIO DE BARAÚNA–PB; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: NIVAL ESTEVAM DOS SANTOS EIRELI - R$ 110.000,00.

Baraúna - PB, 07 de Fevereiro de 2024

MANASSÉS GOMES DANTAS - Prefeito

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20240207113233
TítuloRATIFICAÇÃO - DISPENSA 002/2024
Tipo da matériaTERMO DE ADJUDICAÇÃO
SetorCOMISSÃO DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação07/02/2024 11:33
Data/hora autorização07/02/2024 11:33
Data de circulação08/02/2024
Diário OficialEdição nº 00930, data 08/02/2024, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porDAIANA AZEVEDO SOUZA LIMA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Baraúna/PB no dia 08/02/2024 — Edição 00930. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20240207113233&link=PMB. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

Documento informativo emitido eletronicamente pelo sistema GetPublic. Não constitui nova assinatura digital ICP-Brasil sobre o conteúdo original.

Data de emissão deste comprovante: 11/07/2026 22:42
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20240207113233, intitulada RATIFICAÇÃO - DISPENSA 002/2024, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Baraúna/PB.

Publicação: 07/02/2024 11:33  |  Autorização: 07/02/2024 11:33  |  Circulação: 08/02/2024  |  Diário Oficial: Edição nº 00930, 08/02/2024 (ORDINÁRIA)

Setor: COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por DAIANA AZEVEDO SOUZA LIMA.

Resumo do objeto
Fica ratificada e adjudicada a Dispensa de Licitação nº DV00002/2024, que tem por objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de calceteiro, conforme necessidades do Município de Baraúna-PB, no valor de R$ 110.000,00, com fundamento nos elementos constantes da exposição de motivos e no parecer da Assessoria Jurídica, sendo o objeto adjudicado à empresa Nival Estevam dos Santos Eireli, conforme ato datado de 7 de fevereiro de 2024.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20240207113233&link=PMB. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 11/07/2026 22:42