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Matéria 20240208012628 Ordinária Executivo COMISSÃO DE LICITAÇÃO 08/02/2024 13:27 524 KB

EXTRATO CONTRATO - DISPENSA 002/2024

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
EXTRATO DE CONTRATO
COMISSÃO DE LICITAÇÃO

EXTRATO CONTRATO - DISPENSA 002/2024

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CALCETEIRO, CONFORME NECESSECIDADES DO MUNICIPIO DE BARAÚNA–PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00002/2024. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Baraúna e: CT Nº 00013/2024 - 08.02.24 - NIVAL ESTEVAM DOS SANTOS EIRELI - R$ 110.000,00.

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20240208012628
TítuloEXTRATO CONTRATO - DISPENSA 002/2024
Tipo da matériaEXTRATO DE CONTRATO
SetorCOMISSÃO DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação08/02/2024 13:27
Data/hora autorização08/02/2024 13:27
Data de circulação09/02/2024
Diário OficialEdição nº 00931, data 09/02/2024, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porDAIANA AZEVEDO SOUZA LIMA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Baraúna/PB no dia 09/02/2024 — Edição 00931. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20240208012628&link=PMB. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

Documento informativo emitido eletronicamente pelo sistema GetPublic. Não constitui nova assinatura digital ICP-Brasil sobre o conteúdo original.

Data de emissão deste comprovante: 07/07/2026 14:46
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20240208012628, intitulada EXTRATO CONTRATO - DISPENSA 002/2024, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Baraúna/PB.

Publicação: 08/02/2024 13:27  |  Autorização: 08/02/2024 13:27  |  Circulação: 09/02/2024  |  Diário Oficial: Edição nº 00931, 09/02/2024 (ORDINÁRIA)

Setor: COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por DAIANA AZEVEDO SOUZA LIMA.

Resumo do objeto
A Prefeitura Municipal de Baraúna (PB) divulga o extrato de contrato decorrente de Dispensa de Licitação nº DV00002/2024, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de calceteiro, conforme necessidades do município, com vigência até o final do exercício financeiro de 2024, no valor de R$ 110.000,00, firmado com a empresa Nival Estevam dos Santos Eireli.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20240208012628&link=PMB. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 07/07/2026 14:46