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Matéria 20240229095129 Ordinária Executivo ADMINISTRAÇÃO 29/02/2024 10:01 525 KB

TERMO DE DISTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO KARLA VANESSA DIAS NÓBREGA. - 29 DE FEVEREIRO DE 2024.

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
RESCISÃO DE CONTRATO
ADMINISTRAÇÃO

TERMO DE DISTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO KARLA VANESSA DIAS NÓBREGA. - 29 DE FEVEREIRO DE 2024.

TERMO DE DISTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO

DISTRATO DE CONTRATO DE ADMINISTRAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE

SIGNATÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA E KARLA VANESSA DIAS NÓBREGA

OBJETO: TÉCNICA DE SAÚDE BUCAL

VIGÊNCIA:01/02/2024  Á  30/06/2024.

DATA DE ASSINATURA: 29/02/2024.

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20240229095129
TítuloTERMO DE DISTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO KARLA VANESSA DIAS NÓBREGA. - 29 DE FEVEREIRO DE 2024.
Tipo da matériaRESCISÃO DE CONTRATO
SetorADMINISTRAÇÃO
Data/hora publicação29/02/2024 10:01
Data/hora autorização29/02/2024 10:01
Data de circulação01/03/2024
Diário OficialEdição nº 00943, data 01/03/2024, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porANA CLEIDE LUCIANO DA SILVA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Baraúna/PB no dia 01/03/2024 — Edição 00943. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20240229095129&link=PMB. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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Data de emissão deste comprovante: 12/07/2026 23:00
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20240229095129, intitulada TERMO DE DISTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO KARLA VANESSA DIAS NÓBREGA. - 29 DE FEVEREIRO DE 2024., foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Baraúna/PB.

Publicação: 29/02/2024 10:01  |  Autorização: 29/02/2024 10:01  |  Circulação: 01/03/2024  |  Diário Oficial: Edição nº 00943, 01/03/2024 (ORDINÁRIA)

Setor: ADMINISTRAÇÃO

Publicada e autorizada por ANA CLEIDE LUCIANO DA SILVA.

Resumo do objeto
O presente termo formaliza o distrato do Contrato de Administração de Prestação de Serviços por Excepcional Interesse, firmado entre a Prefeitura Municipal de Baraúna e a contratada Karla Vanessa Dias Nóbrega, cujo objeto era a atuação como Técnica de Saúde Bucal, com vigência original de 1º de fevereiro de 2024 a 30 de junho de 2024, tendo sido assinado em 29 de fevereiro de 2024, sendo o distrato celebrado com fundamento no interesse público e na legislação aplicável.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20240229095129&link=PMB. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 12/07/2026 23:00