Matéria 20240409111205 Ordinária Executivo COMISSÃO DE LICITAÇÃO 09/04/2024 11:13 526 KB

HOMOLOGAÇÃO - CHAMADA PUBLICA 001-2024

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Publicada e autorizada por: DAIANA AZEVEDO SOUZA LIMA
Entidade: Executivo
Setor: COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação: 09/04/2024 11:13
Data/hora autorização: 09/04/2024 11:13
Data de circulação: 10/04/2024
Diário: Publicado no Diário Oficial — Ed. 00970, 10/04/2024 (ORDINÁRIA)
Tipo de publicação: ORDINÁRIA

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

COMISSÃO DE LICITAÇÃO

HOMOLOGAÇÃO - CHAMADA PUBLICA 001-2024

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 00001/2024

Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Chamada Pública nº 00001/2024, que objetiva: CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA DE MESTRE DE OBRAS, PEDREIROS, SERVENTES DE PEDREIRO, PINTOR E PROFISSIONAIS DE LIMPEZA URBANA PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA–PB, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: ALMIR DOS PASSOS PINHEIRO GOMES - R$ 14.300,00; ARNOR RODRIGUES - R$ 14.300,00; CICERO JUSTINO SANTOS - R$ 26.000,00; GIRLANDIO EMIDIO VILAR - R$ 14.300,00; JOSE EDINALDO SANTOS SOUZA - R$ 15.600,00; RAFAEL DE SOUZA COSTA 12098805470 - R$ 14.300,00; RENILSON SOUSA ANDRADE - R$ 15.600,00; WANDERLEY CABRAL DA SILVA 03821780410 - R$ 33.800,00.

Baraúna - PB, 09 de Abril de 2024

MANASSÉS GOMES DANTAS - Prefeito

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna

Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico

COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO

Código da matéria	20240409111205
Título	HOMOLOGAÇÃO - CHAMADA PUBLICA 001-2024
Tipo da matéria	TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Setor	COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação	09/04/2024 11:13
Data/hora autorização	09/04/2024 11:13
Data de circulação	10/04/2024
Diário Oficial	Edição nº 00970, data 10/04/2024, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada por	DAIANA AZEVEDO SOUZA LIMA
Assinatura digital no documento	Não — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original

Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Baraúna/PB no dia 10/04/2024 — Edição 00970. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20240409111205&link=PMB. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

Documento informativo emitido eletronicamente pelo sistema GetPublic. Não constitui nova assinatura digital ICP-Brasil sobre o conteúdo original.

Data de emissão deste comprovante: 11/07/2026 20:09

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna

Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20240409111205, intitulada HOMOLOGAÇÃO - CHAMADA PUBLICA 001-2024, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Baraúna/PB.

Publicação: 09/04/2024 11:13 | Autorização: 09/04/2024 11:13 | Circulação: 10/04/2024 | Diário Oficial: Edição nº 00970, 10/04/2024 (ORDINÁRIA)

Setor: COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por DAIANA AZEVEDO SOUZA LIMA.

Resumo do objeto

Fica homologada e adjudicada a Chamada Pública nº 00001/2024, que tem por objeto o credenciamento para contratação de serviços de mão de obra de mestre de obras, pedreiros, serventes de pedreiro, pintor e profissionais de limpeza urbana para suprir as necessidades da Prefeitura Municipal de Baraúna-PB, conforme especificações do Termo de Referência, sendo o objeto adjudicado aos credenciados Almir dos Passos Pinheiro Gomes (R$ 14.300,00), Arnor Rodrigues (R$ 14.300,00), Cicero Justino Santos (R$ 26.000,00), Girlandio Emidio Vilar (R$ 14.300,00), Jose Edinaldo Santos Souza (R$ 15.600,00), Rafael de Souza Costa (R$ 14.300,00), Renilson Sousa Andrade (R$ 15.600,00) e Wanderley Cabral da Silva (R$ 33.800,00), com fundamento no relatório final da Comissão Permanente de Licitação e no parecer da Assessoria Jurídica, datada de 09 de abril de 2024.

Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20240409111205&link=PMB. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.

Data de emissão deste extrato: 11/07/2026 20:09