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Matéria 20240409112224 Ordinária Executivo COMISSÃO DE LICITAÇÃO 09/04/2024 11:25 525 KB

EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE 004/2024

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
EXTRATO DE CONTRATO
COMISSÃO DE LICITAÇÃO

EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE 004/2024

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA BANDA “SIRANO E SIRINO” PARA APRESENTAÇÃO NO DIA 27 DE ABRIL DE 2024, POR OCASIÃO DA TRADICIONAL FESTA DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA–PB. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00004/2024. DOTAÇÃO: 10.00 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 13.392.2016.2023 MANTER ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE CULTURA 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 500. Recursos não Vinculados de Impostos. VIGÊNCIA: até 05/10/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Baraúna e: CT Nº 00041/2024 - 08.04.24 - S & S PRODUCOES DE SHOWS E ENTRETENIMENTO LTDA - R$ 70.000,00.

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20240409112224
TítuloEXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE 004/2024
Tipo da matériaEXTRATO DE CONTRATO
SetorCOMISSÃO DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação09/04/2024 11:25
Data/hora autorização09/04/2024 11:25
Data de circulação10/04/2024
Diário OficialEdição nº 00970, data 10/04/2024, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porDAIANA AZEVEDO SOUZA LIMA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Baraúna/PB no dia 10/04/2024 — Edição 00970. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20240409112224&link=PMB. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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Data de emissão deste comprovante: 07/07/2026 13:45
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20240409112224, intitulada EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE 004/2024, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Baraúna/PB.

Publicação: 09/04/2024 11:25  |  Autorização: 09/04/2024 11:25  |  Circulação: 10/04/2024  |  Diário Oficial: Edição nº 00970, 10/04/2024 (ORDINÁRIA)

Setor: COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por DAIANA AZEVEDO SOUZA LIMA.

Resumo do objeto
Fica contratada, por inexigibilidade de licitação, a apresentação artística da banda “Sirano e Sirino” no dia 27 de abril de 2024, durante a tradicional Festa de Emancipação Política do Município de Baraúna-PB, com vigência até 5 de outubro de 2024, no valor de R$ 70.000,00, com recursos do Fundo Municipal de Cultura.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20240409112224&link=PMB. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 07/07/2026 13:45