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Matéria 20240507104946 Ordinária Executivo COMISSÃO DE LICITAÇÃO 07/05/2024 10:51 525 KB

EXTRATO DE ADITIVO - DISPENSA 0014/2023

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
EXTRATO DE ADITIVO
COMISSÃO DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE ADITIVO - DISPENSA 0014/2023

 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA-PB
 AVISO DE EXTRATO DE TERMO ADITIVO.
EXTRATO DO 1º (Primeiro) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 00091/2023
REF:DISPENSA  Nº 0014/2023.
Contratante: Município de Baraúna – PB - CNPJ nº 01.512.612/0001-71.
Empresa Contratada: DAVID CASSIO ARAÚJO SILVA  - CNPJ Nº 22.882.562/0001-16.
Objeto do Aditivo: Prorrogação do Prazo

O prazo de vigência que se encerraria em 05/05/2024, fica prorrogado até o final do exercício financeiro.
Fundamento Legal: art. 107 da Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021.
Solicitante: Secretaria de Serviços Públicos transportes e Estradas.

 Baraúna-PB, 02 de Maio de 2024
 Manasses Gomes Dantas
 Prefeito Constitucional 

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20240507104946
TítuloEXTRATO DE ADITIVO - DISPENSA 0014/2023
Tipo da matériaEXTRATO DE ADITIVO
SetorCOMISSÃO DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação07/05/2024 10:51
Data/hora autorização07/05/2024 10:51
Data de circulação08/05/2024
Diário OficialEdição nº 00988, data 08/05/2024, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porDAIANA AZEVEDO SOUZA LIMA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Baraúna/PB no dia 08/05/2024 — Edição 00988. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20240507104946&link=PMB. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

Documento informativo emitido eletronicamente pelo sistema GetPublic. Não constitui nova assinatura digital ICP-Brasil sobre o conteúdo original.

Data de emissão deste comprovante: 12/07/2026 19:57
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20240507104946, intitulada EXTRATO DE ADITIVO - DISPENSA 0014/2023, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Baraúna/PB.

Publicação: 07/05/2024 10:51  |  Autorização: 07/05/2024 10:51  |  Circulação: 08/05/2024  |  Diário Oficial: Edição nº 00988, 08/05/2024 (ORDINÁRIA)

Setor: COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por DAIANA AZEVEDO SOUZA LIMA.

Resumo do objeto
O presente extrato refere-se ao 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 00091/2023, decorrente da Dispensa nº 0014/2023, firmado entre o Município de Baraúna-PB e a empresa David Cássio Araújo Silva, cujo objeto é a prorrogação do prazo de vigência contratual, que se encerraria em 05 de maio de 2024, estendendo-se até o final do exercício financeiro, com fundamento no art. 107 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, conforme solicitação da Secretaria de Serviços Públicos, Transportes e Estradas.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20240507104946&link=PMB. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 12/07/2026 19:57