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Mural Eletrônico
Matéria 20240513112929 Ordinária Executivo COMISSÃO DE LICITAÇÃO 13/05/2024 11:30 525 KB

EXTRATO DE TERMO ADITIVO - PE 003-2023

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
EXTRATO DE ADITIVO
COMISSÃO DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO - PE 003-2023

 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA-PB
 AVISO DE EXTRATO DE TERMO ADITIVO.
EXTRATO DO 1º (Primeiro) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 00088/2023
REF: PREGÃO ELETRONICO  Nº 0003/2023.
Contratante: Município de Baraúna – PB - CNPJ nº 01.512.612/0001-71.
Empresa Contratada: DENTALAB LABORATORIO DE PROTESE DENTARIA LTDA - CNPJ Nº 44.166.912/0001-03.
Objeto do Aditivo: Prorrogação do Prazo

O prazo de vigência que se encerraria em 13/04/2024, fica prorrogado até o final do exercício financeiro.
Fundamento Legal: Art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações.
Solicitante: Secretaria de Saúde.

 Baraúna-PB, 08 de Abril de 2024
 Manasses Gomes Dantas
 Prefeito Constitucional 

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20240513112929
TítuloEXTRATO DE TERMO ADITIVO - PE 003-2023
Tipo da matériaEXTRATO DE ADITIVO
SetorCOMISSÃO DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação13/05/2024 11:30
Data/hora autorização13/05/2024 11:30
Data de circulação14/05/2024
Diário OficialEdição nº 00992, data 14/05/2024, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porDAIANA AZEVEDO SOUZA LIMA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Baraúna/PB no dia 14/05/2024 — Edição 00992. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20240513112929&link=PMB. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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Data de emissão deste comprovante: 12/07/2026 19:57
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20240513112929, intitulada EXTRATO DE TERMO ADITIVO - PE 003-2023, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Baraúna/PB.

Publicação: 13/05/2024 11:30  |  Autorização: 13/05/2024 11:30  |  Circulação: 14/05/2024  |  Diário Oficial: Edição nº 00992, 14/05/2024 (ORDINÁRIA)

Setor: COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por DAIANA AZEVEDO SOUZA LIMA.

Resumo do objeto
O presente extrato refere-se ao 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 00088/2023, decorrente do Pregão Eletrônico nº 0003/2023, firmado entre o Município de Baraúna-PB e a empresa DENTALAB LABORATORIO DE PROTESE DENTARIA LTDA, cujo objeto é a prorrogação do prazo de vigência contratual, que se encerraria em 13 de abril de 2024, estendendo-se até o final do exercício financeiro, com fundamento no art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, conforme solicitação da Secretaria de Saúde.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20240513112929&link=PMB. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 12/07/2026 19:57