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Mural Eletrônico
Matéria 20240521120745 Ordinária Executivo COMISSÃO DE LICITAÇÃO 21/05/2024 12:08 526 KB

EXTRATO DO ACONTRATO - ADESÃO A ATA 001-2024

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
ATOS ADMINISTRATIVOS
COMISSÃO DE LICITAÇÃO

EXTRATO DO ACONTRATO - ADESÃO A ATA 001-2024

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS RURAL ESCOLAR, DO TIPO ORE 1, TRANSMISSÃO MECÂNICA, PARA O TRANSPORTE ESCOLAR DIÁRIO DE ESTUDANTES DAS REDES PÚBLICAS DE ENSINO DE EDUCAÇÃO BÁSICA, DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA–PB. FUNDAMENTO LEGAL: Adesão Registro de Preços nº AD00001/2024 - Ata de Registro de Preços nº 005/2023, decorrente do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 006/2023, realizado pelo FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – 153173– FNDE. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Baraúna e: CT Nº 00053/2024 - 17.05.24 - VOLKSWAGEN TRUCK & BUS INDUSTRIA E COMERCIO DE VEICULOS LTDA - R$ 412.000,00.

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20240521120745
TítuloEXTRATO DO ACONTRATO - ADESÃO A ATA 001-2024
Tipo da matériaATOS ADMINISTRATIVOS
SetorCOMISSÃO DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação21/05/2024 12:08
Data/hora autorização21/05/2024 12:08
Data de circulação22/05/2024
Diário OficialEdição nº 00998, data 22/05/2024, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porDAIANA AZEVEDO SOUZA LIMA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Baraúna/PB no dia 22/05/2024 — Edição 00998. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20240521120745&link=PMB. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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Data de emissão deste comprovante: 11/07/2026 17:11
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20240521120745, intitulada EXTRATO DO ACONTRATO - ADESÃO A ATA 001-2024, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Baraúna/PB.

Publicação: 21/05/2024 12:08  |  Autorização: 21/05/2024 12:08  |  Circulação: 22/05/2024  |  Diário Oficial: Edição nº 00998, 22/05/2024 (ORDINÁRIA)

Setor: COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por DAIANA AZEVEDO SOUZA LIMA.

Resumo do objeto
A presente publicação trata do extrato de contrato firmado pela Prefeitura Municipal de Baraúna, cujo objeto é a aquisição de um ônibus rural escolar, tipo ORE 1, com transmissão mecânica, destinado ao transporte escolar diário de estudantes da rede pública de educação básica do município. O fundamento legal é a adesão ao Registro de Preços nº AD00001/2024, decorrente da Ata de Registro de Preços nº 005/2023, oriunda do Pregão Eletrônico nº 006/2023, realizado pelo Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE). O contrato tem vigência até o final do exercício financeiro de 2024 e foi celebrado com a empresa Volkswagen Truck & Bus Indústria e Comércio de Veículos Ltda, no valor de R$ 412.000,00.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20240521120745&link=PMB. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 11/07/2026 17:11