Escolher outra cidade Suporte: (84) 98849-5299  |  (83) 99802-5105
Mural Eletrônico
Matéria 20240527112041 Ordinária Executivo COMISSÃO DE LICITAÇÃO 27/05/2024 11:30 526 KB

AVISO DE LICITAÇÃO - CHAMADA PUBLICA 002/2024

Ver: Tudo Matéria Comprovante Extrato
160%
— / —
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
AVISO DE LICITAÇÃO
COMISSÃO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO - CHAMADA PUBLICA 002/2024

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

CREDENCIAMENTO DE COMPRA Nº 00002/2024

Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, chamamento público de compra objetivando: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, PARA A ELABORAÇÃO E PREPARO DOS LANCHES E/OU REFEIÇÕES QUE SERÃO FORNECIDOS NA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS. Os interessados deverão apresentar envelope contendo a documentação e respectiva proposta até as 09:00 horas do dia 17 de Junho de 2024, no endereço: Rua Getúlio Vargas, 15 - Centro - Baraúna - PB. Neste mesmo local, data e horário será realizada a sessão pública para abertura do respectivo envelope. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.878/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 36331180. E-mail: [email protected]. 

Edital: www.barauna.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br.

Baraúna - PB, 20 de Maio de 2024

Agente de Contratação- DAIANA AZEVEDO SOUSA LIMA

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20240527112041
TítuloAVISO DE LICITAÇÃO - CHAMADA PUBLICA 002/2024
Tipo da matériaAVISO DE LICITAÇÃO
SetorCOMISSÃO DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação27/05/2024 11:30
Data/hora autorização27/05/2024 11:30
Data de circulação28/05/2024
Diário OficialEdição nº 01002, data 28/05/2024, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porDAIANA AZEVEDO SOUZA LIMA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Baraúna/PB no dia 28/05/2024 — Edição 01002. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20240527112041&link=PMB. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

Documento informativo emitido eletronicamente pelo sistema GetPublic. Não constitui nova assinatura digital ICP-Brasil sobre o conteúdo original.

Data de emissão deste comprovante: 11/07/2026 17:11
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20240527112041, intitulada AVISO DE LICITAÇÃO - CHAMADA PUBLICA 002/2024, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Baraúna/PB.

Publicação: 27/05/2024 11:30  |  Autorização: 27/05/2024 11:30  |  Circulação: 28/05/2024  |  Diário Oficial: Edição nº 01002, 28/05/2024 (ORDINÁRIA)

Setor: COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por DAIANA AZEVEDO SOUZA LIMA.

Resumo do objeto
A Prefeitura Municipal de Baraúna, Estado da Paraíba, torna público o Chamamento Público de Credenciamento de Compra nº 00002/2024, que tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar, destinados à elaboração e preparo de lanches e/ou refeições para a alimentação escolar dos alunos matriculados nas escolas e creches municipais. Os interessados deverão apresentar envelope contendo a documentação e a proposta até as 09h00 do dia 17 de junho de 2024, sendo que a sessão pública para abertura dos envelopes ocorrerá no mesmo local, data e horário. O certame tem fundamento legal na Lei Federal nº 14.133/21, na Lei Complementar nº 123/06, no Decreto Federal nº 11.878/24 e demais legislações pertinentes, com recursos previstos no orçamento vigente.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20240527112041&link=PMB. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 11/07/2026 17:11