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Mural Eletrônico
Matéria 20240614090822 Ordinária Executivo COMISSÃO DE LICITAÇÃO 14/06/2024 09:09 525 KB

RATIFICAÇÃO - DISPENSA 0012-2024

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
COMISSÃO DE LICITAÇÃO

RATIFICAÇÃO - DISPENSA 0012-2024

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA

RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00012/2024

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00012/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO, SOM, ILUMINAÇÃO E PAINEL DE LED, INCLUINDO SERVIÇOS DE MONTAGEM E DESMONTAGEM DOS REFERIDOS EQUIPAMENTOS, POR OCASIÃO DA TRADICIONAL FESTA DO MILHO NO MUNICÍPIO DE BARAÚNA–PB; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: JOSÉ EDSON CORREIA - R$ 17.000,00.

Baraúna - PB, 14 de Junho de 2024

MANASSÉS GOMES DANTAS - Prefeito

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20240614090822
TítuloRATIFICAÇÃO - DISPENSA 0012-2024
Tipo da matériaTERMO DE ADJUDICAÇÃO
SetorCOMISSÃO DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação14/06/2024 09:09
Data/hora autorização14/06/2024 09:09
Data de circulação17/06/2024
Diário OficialEdição nº 01015, data 17/06/2024, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porDAIANA AZEVEDO SOUZA LIMA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Baraúna/PB no dia 17/06/2024 — Edição 01015. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20240614090822&link=PMB. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

Documento informativo emitido eletronicamente pelo sistema GetPublic. Não constitui nova assinatura digital ICP-Brasil sobre o conteúdo original.

Data de emissão deste comprovante: 11/07/2026 15:45
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20240614090822, intitulada RATIFICAÇÃO - DISPENSA 0012-2024, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Baraúna/PB.

Publicação: 14/06/2024 09:09  |  Autorização: 14/06/2024 09:09  |  Circulação: 17/06/2024  |  Diário Oficial: Edição nº 01015, 17/06/2024 (ORDINÁRIA)

Setor: COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por DAIANA AZEVEDO SOUZA LIMA.

Resumo do objeto
A Prefeitura Municipal de Baraúna, Estado da Paraíba, ratificou e adjudicou o objeto da Dispensa de Licitação nº DV00012/2024, que consiste na contratação de empresa especializada para locação de som, iluminação e painel de LED, incluindo serviços de montagem e desmontagem dos equipamentos, por ocasião da tradicional Festa do Milho no município, no valor de R$ 17.000,00, com fundamento nos elementos constantes da exposição de motivos e no parecer da Assessoria Jurídica, conforme ato datado de 14 de junho de 2024.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20240614090822&link=PMB. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 11/07/2026 15:45